Sem verba municipal para investir em moradia destinada à população de baixíssima renda, Bauru está recorrendo ao governo federal para tentar remover as famílias que moram em três favelas e urbanizar outras três. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) enviou ao Ministério das Cidades seis projetos que somam mais de R$ 18 milhões para atender seis comunidades.
Para não gerar expectativas entre os moradores e evitar que mais pessoas mudem-se para essas áreas na esperança de receber uma casa, a Seplan optou por não divulgar para quais favelas são os seis projetos. Com exceção do Núcleo Fortunato Rocha Lima, que já é um projeto de desfavelamento, todas as favelas precisam de melhorias, num total de mais de 10 mil pessoas.
Maria Helena Rigitano, titular da Seplan, explica que ainda não foi divulgado quanto de dinheiro o Ministério das Cidades, através do Fundo Nacional de Moradia, que foi criado recentemente, terá para investir. “Sabemos que o Ministério das Cidades recebeu um número muito grande de projetos do Brasil todo”, diz.
Todos os projetos exigem contrapartida da prefeitura em forma de terreno para a construção das casas ou infra-estrutura. Um dos projetos, para a remoção de 38 famílias que moram em uma área de risco, foi elaborado pela Seplan em parceria com a Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp).
A previsão é que os projetos sejam avaliados até o final de julho. A expectativa é que pelo menos o projeto feito em parceria com a Facesp seja aprovado. Sueli Belório, diretora de saúde da Facesp e integrante da comissão estadual de moradia do órgão, conta que o custo de cada casa está estimado em R$ 20 mil.
Ela ressalta que a família que vier a ser beneficiada terá que pagar pela casa. “Neste projeto em específico que tem participação da Facesp, a prestação é de 5% da renda da família”,diz. O público-alvo dos programas são famílias com renda de até três salários mínimos.
Também existem projetos que propõem a construção de casas em sistema de mutirão, conta Sueli. Ela frisa que além de construir novas moradias, o projeto prevê a urbanização das áreas desocupadas e o acompanhamento das famílias após o recebimento das novas casas.
Situação ainda mais precária que a dos moradores de favelas em Bauru está o casal Alexssandro Abílio, 28 anos, e Elaine Cristina do Prado, 26 anos. Catadores de material reciclável nas ruas da cidade, eles estão morando de favor na casa de uma conhecida há cerca de dez dias, desde que a residência que ocupavam, no Jardim Cruzeiro do Sul, desabou.
O casal, com cinco filhos entre 11 anos e 6 meses, chegou a tentar a ocupar uma outra casa vazia, mas não deu certo. “Os colchões, coisas de cozinha que não foram destruídos no desabamento e até uma cesta básica que ganhamos foram roubados da casa que a gente ia entrar”, relembra Elaine.
Mas o pior, conta, é ficar longe dos filhos. Dois deles, com problemas de saúde, estão internados. Como a família ficou sem casa, os outros três foram abrigados pelo Conselho Tutelar em uma entidade. “Preciso de uma casa para pegar meus filhos de volta”, apela.
Angelina Pereira Cavalcanti, moradora do Mutirão Primavera, que está abrigando temporariamente Alexssandro e Elaine, reclama da falta de uma política de habitação na cidade. “Estou correndo atrás de uma casa para eles, mas não consegui nada”, conta
Ontem, Angelina conseguiu que um conhecido autorizasse a família a construir dois cômodos em um terreno na Vila São Paulo. “Agora, eles precisam de cimento, vigotas, caibros, telhas e vaso sanitário. Também precisam de colchões, fogão e até panelas porque ficaram sem nada”, pede.
• Serviço
Quem puder doar material de construção e móveis à família de Elaine pode entrar em contato com Angelina pelo telefone 9715-6463 ou na rua Carmo Martino, 1-4, Mutirão Primavera (ao lado do Viveiro Municipal, no Jardim Redentor).