O vereador Toninho Garmes (PSDB) encaminhou ontem ao presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal, Paulo Agustinho (PPS), requerimento no qual solicita que os valores dos subsídios dos parlamentares, prefeito, vice e secretários sejam discutidos e votados antes das eleições de outubro.
O documento é uma resposta a Agustinho, que na última quarta-feira, em entrevista ao Jornal da Cidade, adiantou que vai sugerir aos demais membros da comissão que o projeto de definição de valores de subsídios dos agentes públicos seja votado somente após as eleições de outubro.
No último domingo, Garmes, também em entrevista ao JC, sugeriu a redução em 50% dos vencimentos dos vereadores, que dos atuais R$ 3.600,00 cairiam para R$ 1.800,00. O tucano também incluiu a diminuição dos subsídios do prefeito, que de R$ 11 mil seria reduzido a R$ 8 mil; do vice, de R$ 3.900,00 para R$ 300,00; e dos secretários, de R$ 3.900,00 para R$ 3 mil.
“Sugiro que sejam apresentados os projetos de lei de subsídios de todos os agentes públicos de Bauru, com tempo suficiente para serem discutidos e votados antes das eleições de outubro futuro, o que dará transparência ao comportamento de cada um dos vereadores da atual legislatura, de forma a possibilitar à população analisar e debater o assunto e então votar conscientemente naqueles que pretendem novos mandatos e que não querem fazer da vida pública meio de vida pessoal”, diz o documento encaminhado a Agustinho.
O parlamentar lembra, mais uma vez, que os subsídios da atual legislatura foram definidos logo após as eleições municipais de 2000. “Para evitar os constrangimentos sofridos quando da votação dos subsídios dos agentes políticos, fato ocorrido após a eleição municipal anterior, é que na semana passada apresentei sugestão no sentido da apresentação dos projetos de lei respectivos, com tempo suficiente para a discussão e votação antes da vindoura eleição”, reforça.
Segundo ele, o objetivo de sua sugestão é iniciar um “debate transparente” sobre o assunto mesmo sabendo que sua posição seria criticada. “Isso não me incomoda porque estou acostumado ao debate franco e aberto.”
O tucano comenta no documento que em nenhum momento fez considerações pessoais a quem quer que seja. “De maneira que reafirmou que os subsídios dos agentes políticos estão muito altos, afigurando-se fora da realidade local, em especial levando-se em consideração que o município está quebrado, com dívidas impagáveis e sem condições de desenvolvimento sustentado, face aos últimos prefeitos terem sido péssimos administradores”, critica.
Garmes diz que concorda com as declarações de Agustinho, nas quais o vereador do PPS afirma que existe parlamentar que “trabalha muito”, sendo justo o que ganha como subsídio. “Concordo que há outros que não merecem. Sobre aqueles que não precisam do subsídio, o qual o colega recomenda que doem seus salários, penso que a doação do subsídio por aqueles que não precisam dele para sobreviver é problema íntimo de cada um e que o parlamentar que necessita do subsídio para sobreviver, encontra-se em situação que se afigura muito constrangedora”, avalia.
O tucano garante que não tem medo de sofrer desgastes às vésperas das eleições. “Faço o que faço por entendimento íntimo e por coerência, acrescentando que sou do entendimento que vereador não deveria receber subsídio porque ocupa cargo honorífico, mas a Constituição Federal determina que seja fixado um subsídio, que quero seja módico”, finaliza.