Os funcionários da Justiça Estadual decidiram ontem, numa assembléia realizada em São Paulo, deflagrar greve por tempo indeterminado. A principal reivindicação da categoria é o reajuste de 39,19%, referente à defasagem salarial de 2002 e 2003. Em Bauru, o Poder Judiciário Estadual soma cerca de 400 funcionários, dos quais estima-se que cerca de 60% já participem do movimento a partir de hoje.
As negociações da categoria começaram no mês passado. Segundo a presidente da Associação dos Funcionários do Poder Judiciário de Bauru, Luciana Dias Duarte, o Tribunal de Justiça (TJ) já havia reconhecido a defasagem salarial alegada e aprovado um reajuste de 26,39% - baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“O problema é que, mesmo depois dos 21 desembargadores do órgão especial terem assinado o documento que determinava o pagamento do índice de reajuste, isso não foi cumprido. Então, decidimos iniciar a greve”, informa.
Segundo Luciana, ontem mesmo as atividades em alguns cartórios dos Fóruns de Bauru, Piratininga, Agudos, Marília, Duartina, Lençóis Paulista, São José do Rio Preto, Araçatuba e na Baixada Santista não seguiram o andamento normal. Para hoje de manhã está prevista uma assembléia no Fórum de Bauru para mobilizar os servidores a engrossar o movimento.
De acordo com Luciana, os servidores que não aderirem à greve deverão trabalhar normalmente e prestar atendimento ao público. “Não há motivo para desmarcar audiências já agendadas ou atrasar serviços como o de emissão de certidões. Os servidores que não cruzarem os braços ficarão trabalhando normalmente”, observa.
Além do pedido de reposição salarial, a categoria também reivindica o pagamento em atraso de férias, licença e outros benefícios, materiais para abastecer várias comarcas do Fórum que possuem carência de produtos e a informatização das mesmas.
“Os Fóruns do Estado de São Paulo estão entre os piores do País no que se refere aos equipamentos utilizados. Até hoje não foi feita a informatização, o que inclui Bauru. Essa reivindicação já constava da campanha salarial de 2001, quando também fizemos greve e, basicamente, apenas o reajuste foi concedido. As demais reivindicaçães, como a informatização em muitos deles, não foram atendidas”, afirma Luciana Duarte.
Em 2001, a greve dos servidores do Poder Judiciário de São Paulo durou 80 dias - terminando em novembro - e foi a mais longa já protagonizada pela categoria na história da Justiça paulista. Na época, o comando de greve iniciou a paralisação com pedido de 54,31% de reajuste, com base nas perdas salariais acumuladas desde 1994. Mas os valores determinados pelo Tribunal de Justiça variaram de 18% a 32%, dependendo da função e do nível.
Também foram concedidas gratificações de R$ 215,00 a R$ 300,00, variando entre as funções que exigem desde nível fundamental até nível superior. Mas a Associação dos Funcionários alega que a maioria das reivindicações não foi atendida.
“Na época, os funcionários fizeram mutirão para colocar em dia os serviços que ficaram suspensos durante a greve, mas isso não foi levado em consideração e houve uma punição para que os dias parados fossem repostos”, diz Luciana. Desta vez, a categoria espera avançar mais nas negociações e alcançar a vitória em outros itens da pauta de reivindicações, além da reposição salarial.
Em 2001, cerca de 62 mil processos se acumularam sem julgamento durante os 80 dias de greve dos funcionários do Poder Judiciário em Bauru.