Apesar das entidades assistenciais de Bauru já estarem recebendo 2% do orçamento municipal e mais verbas estaduais e federais, a Casa da Esperança, que atende 70 crianças de 7 a 12 anos do Fortunato Rocha Lima, está correndo o risco de reduzir em mais de 50% o número de beneficiados. O projeto S.O.S. Bombeiros, no qual estão inscritos 60 dos 70 atendidos, foi extinto. A entidade poderá substituí-lo por outro projeto, porém a verba será menor.
Para Lucila Marques Coube Borges, presidente da Casa da Esperança, o impacto será grande. “Mesmo com esforço, será difícil atender a metade dos inscritos hoje”, diz. O Instituto das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus também atende 60 crianças através do mesmo projeto, no Ferradura Mirim. O JC não conseguiu localizar o responsável pelo projeto para comentar a redução de verba.
O projeto S.O.S. Bombeiros, que foi implantado há cerca de dois anos pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social com contrapartida da prefeitura, repassava à entidade cerca de R$ 80,00 mensais por cada criança ou adolescente matriculado. Em horário diferente ao de aulas, os atendidos participam de uma série de atividades além de almoçar e tomar lanche na entidade.
Elas aprendem noções de primeiros socorros, cidadania, entre outros temas com os bombeiros, têm aula de reforço escolar, atividade física, assistem a palestras e até fazem viagens sócioeducativas. Agora com a mudança, as entidades que quiserem manter o projeto vão receber somente R$ 24,00 por cada criança.
Ao invés de pagar as entidades com base no número de pessoas atendidas, agora o governo do Estado entrega toda a verba ao Conselho Municipal de Assistência Social, que também recebe subsídio da Prefeitura e faz a distribuição, explica Maria Perroni, diretora regional da Secretaria de Assistência Social. Neste ano, o Estado liberou R$ 1.175.460,00 e o Município, R$ 2.097.000,00 para financiar projetos em 57 entidades de Bauru.
Entendendo que a distribuição de verbas entre as entidades de Bauru que oferecem projetos para o segmento de 7 a 12 anos era desigual, o conselho mudou as regras, explica Egli Muniz, presidente do órgão. “Para ser justo com todas as entidades, corrigir distorções, na última reunião resolvermos que todas vão receber o mesmo valor por cada criança/adolescente atendido”, diz.
Egli admite que as entidades que desenvolviam o projeto S.O.S. Bombeiros vão perder receita. “Foi uma decisão difícil para o conselho. Essas entidades terão que reduzir custos, oferecer projetos com outros enfoques, que exijam menos recursos”, sugere.
Segundo ela, a sobra de verba resultante da redução do valor pago por cada criança atendida no S.O.S. Bombeiros será destinada a outras entidades que ofereçam projetos para o mesmo segmento. “A luta das entidades tem que ser por mais verbas estaduais e municipais”, completa.
Com a redistribuição de verbas, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) teve dois projetos aprovados para receber recursos do conselho: os Programas de Encontro da Turma (PETs) da Bela Vista e do Núcleo Beija-Flor, que atendem a mesma faixa etária do S.O.S. Bombeiros.
A titular da Sebes, Rosa Maria Otuka Barbosa Pereira, garante que não se trata de favorecimento de programas da prefeitura em detrimento de outro mantido por entidade. “Houve uma redistribuição de verbas e dois dos nossos cinco PETs, que atendem a mesma faixa etária do S.O.S. Bombeiro, foram contemplados”, frisa.
Para a diretoria da Associação das Entidades Assistenciais e Promoção Social, antes de redistribuir as verbas, o Conselho de Assistência Social deveria fazer uma avaliação rigorosa dos serviços prestados pelas entidades que vão perder recursos. A associação entende que programas da Sebes têm que ser financiados integralmente pelo município.