Quem já ouviu falar de Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs)? Líderes comunitários certamente sim, mas muita gente desconhece a função desses órgãos que dia-a-dia ganham mais força e prestígio na cidade, principalmente junto aos órgãos públicos.
Trata-se de grupos de pessoas da mesma região da cidade que se reúnem para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de problemas comunitários relacionados à segurança.
Bauru tem quatro Consegs - Centro-Sul, Sudeste, Leste e Noroeste-Oeste. As reuniões de cada um são mensais e contam com a participação de líderes comunitários, polícias Militar e Civil, além de representantes de outros órgãos públicos, que são convidados para discutir assuntos de interesse da comunidade.
Para a população, eles são de extrema importância já que as reivindicações dos bairros geralmente são atendidas mais rapidamente pelos órgãos públicos quando são feitas através dos Consegs. A informação é de associações de moradores de diversos bairros.
“No Conseg, eu tenho sentido eficácia e trabalho positivo. Todas as nossas solicitações têm retorno imediato”, diz Michel Miguel Júnior, presidente da Associação de Moradores do Parque Vista Alegre.
“É mais fácil conseguir melhorias em parceria (com o Conseg). Sozinho, eu tento através da associação e sinto dificuldade”, confirma Zaqueu Vieira da Silva, presidente da Associação de Moradores do Jardim Tangarás.
Os próprios presidentes dos Consegs admitem que a participação de autoridades - como representantes das polícias Civil e Militar - conferem mais credibilidade à entidade.
“Como no Conseg há mais autoridades envolvidas, ele tem mais força e recebe mais atenção. É um órgão fiscalizador da sociedade que cobra e exige os direitos dos cidadãos”, acredita Oswaldy Martins, presidente do Conseg Noroeste-Oeste.
A opinião do capitão Benedito Roberto Meira, comandante da 1.ª Companhia da Polícia Militar (PM), é semelhante. “As reivindicações através dos Consegs têm mais êxito. De certa forma, são corroboradas pelas polícias Civil e Militar. Então adquire certa respeitabilidade perante à opinião pública. Tudo o que se pede via Conseg ganha um pouco mais de força”, diz.
Para Meira, os conselhos têm se destacado cada vez mais. “O Conseg existe há muitos anos, mas tomou posição marcante e tem se fortalecido de uns anos para cá. Acredito em parte devido a essa divulgação maciça da Polícia Comunitária, onde pregamos que a participação da comunidade é importante”, expõe.
O capitão, que participa dos Consegs Centro-Sul e Sudeste, enfatiza que as reuniões dos conselhos são oportunidades de que a população dispõe para que as polícias tomem conhecimento de seus anseios e resolvam os problemas, de acordo com a competência de cada uma.
“Segurança é dever do Estado, mas responsabilidade de todos. Quanto mais participação houver por parte da comunidade, mais fortalecido vai ser o conselho”, afirma.
O presidente do Conseg Centro-Sul, Nelson Scarpelli Júnior, concorda. “A participação de líderes comunitários é sempre interessante. Através desse contato direto com a polícia, fica mais fácil definir, por exemplo, um remanejamento de patrulha para atuar especificamente em determinado lugar”, explica.
Apesar da suposta “facilidade” com que os conselhos comunitários obtêm êxito em suas reivindicações, Scarpelli explica que algumas conquistas são extremamente lentas e demandam persistência, organização e comunicação constante com a administração municipal, vereadores e autoridades.
“É o caso do quiosque da Praça Dom Pedro II (antigo posto de atendimento da ECCB), que estava abandonado e foi demolido após muita insistência do Conseg”, diz.
Entre as conquistas recentes dos quatro Consegs de Bauru estão a proibição de estacionamento na avenida Getúlio Vargas, a desocupação da praça Portugal, a instalação de radar eletrônico na rua Wenceslau Brás e as feiras livres noturnas do Sambódromo Municipal.
De acordo com Scarpelli, as vitórias podem aumentar à medida em que a comunidade tornar-se mais participativa. Na região do Centro e do Sul da cidade, poucos moradores mostram interesse nas reuniões do conselho.
“Nossa comunidade não é muito atuante. Minha impressão é de que o pessoal de bairros periféricos é mais unido”, conclui.