Uma pesquisa inédita do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Escola Sindical de São Paulo revela que, nos últimos anos, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) passou por importantes mudanças em seu perfil e políticas de atuação. De acordo com o professor de economia José Darí Krein, 42 anos, um dos coordenadores do estudo, entre os pontos mais expressivos está a aproximação da entidade com o Estado, o distanciamento da base trabalhista e o envelhecimento de seus dirigentes, apesar de constante renovação.
A pesquisa foi realizada durante o 8º Congresso Nacional da CUT, em junho do ano passado, com 1.722 dos 2.500 delegados participantes. Uma das mudanças mais significativas é da relação da entidade com o governo. Enquanto a central defendia o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), da Justiça do Trabalho e o distanciamento do Estado nas questões trabalhistas nos anos 80, atualmente os delegados apontam que a defesa dos direitos básicos devam ser regulados pelo governo e que as negociações sejam direcionadas a outros direitos.
Nesta entrevista, o professor Darí comenta as principais mudanças no perfil da CUT e os fatos que as ocasionaram, e também analisa a situação atual do movimento sindical.
Jornal da Cidade - Quais foram os principais pontos observados pela pesquisa?
José Darí Krein - O perfil dos delegados já havia sido feito no terceiro, no quarto e no quinto congresso da CUT. Agora, é possível observar que, com o tempo, cresceu a participação das mulheres no Congresso, o que está vinculado ao aumento da participação feminina no mercado de trabalho e de uma política explícita, desenvolvida pela central, de atrair as mulheres para os sindicatos, estabelecendo cotas de participação feminina nos postos de direção. Outra questão que se evidencia é um certo envelhecimento dos delegados da CUT, relacionado a três fatores. O primeiro é que o próprio mercado de trabalho brasileiro está envelhencendo. No final dos anos 70, você tinha na base do sindicalismo uma liderança extremamente jovem, mas o mercado de trabalho envelheceu e isso se reflete nas lideranças. O segundo fator tem a ver com a dinâmica dos sindicatos. Parece-me que a juventude tem menos entusiasmo em participar da vida sindical e também do mercado de trabalho. Na década de 90, o crescimento da população economicamente ativa (PEA) no Brasil se deu muito mais em função da entrada das mulheres no mercado de trabalho do que da juventude. Pelo contrário, um contingente cada vez maior de jovens não foi para o mercado de trabalho, pois eles estão ficando mais tempo na escola e na universidade.
JC - O jovem não acredita nos sindicatos?
Darí - Há por parte da juventude um certo desencanto com o mercado de trabalho como forma de sua estratégia de sobrevivência. Na década de 90, o mercado perdeu valor simbólico e a juventude não quer reproduzir a vida de seus pais, de acordar cedo e trabalhar dez horas por dia para ganhar um salário extremamente baixo. Isso acaba refletido na menor participação dos jovens no exercício da atividade sindical. Um terceiro elemento é que, apesar de um certo envelhecimento, houve também renovação porque dois terços dos delegados entrevistados entraram para o movimento após 1993, portanto, não viveram o auge do sindicalismo brasileiro na década de 80. Eles ingressaram no movimento com outra atividade, em função das mudanças econômicas e das políticas públicas. Eles viveram um momento de fragilização do movimento sindical brasileiro.
JC - Como o senhor analisa a aproximação da CUT com o Estado nos últimos anos, visto que o movimento defendia total afastamento e liberdade do governo?
Darí - A CUT nasceu no final da ditadura, quando o Estado intervinha na organização sindical, inclusive destituindo as diretorias dos sindicatos e até fechando as entidades, reprimia todo movimento reivindicatório inclusive com prisão dos manifestantes. A CUT nasceu nesse contexto ditatorial defendendo a liberdade de união sindical e o contrato coletivo de trabalho. Na década de 80, o papel do Estado estava muito resolvido na relação capital/trabalho, então, havia uma contradição. Na década de 90, após dez anos de hegemonia de governos liberais e neoliberais, em que era clara a retirada do Estado da relação capital/trabalho e deixando que essa regulação acontecesse no âmbito privado, a CUT teve de se reposicionar no debate, inclusive redefinindo o papel do Estado nessa relação.
Em 1992, a central formula a proposta de sistema democrático de relações de trabalho, em que explicita claramente a defesa de uma legislação que sustente a organização sindical e o exercício da negociação coletiva. Quando o governo Fernando Henrique propõe as diversas medidas regulando a relação capital/trabalho, a posição da CUT foi de defender os direitos constantes na legislação, tanto na CLT quanto na Constituição Federal. A pesquisa evidencia que o movimento sindical abre mão da legislação trabalhista em nome de uma reforma sindical. Essa incorporação não era tão sólida anteriormente, até 1994. A CUT então adota uma postura mais clara, de defesa da CLT, porque a lei sempre é mais geral do que um contrato coletivo. No decorrer do tempo, a CUT amadurece e vai percebendo a importância de assegurar um papel mais pró-ativo do Estado na regulação do trabalho, principalmente do governo assegurar os direitos existentes.
JC - A pesquisa aponta que a CUT vem atuando mais em temas pontuais, deixando de lado a articulação com as categorias. Qual a razão disso?
Darí - Na década de 80, pela emergência do sindicalismo que consegue força na sociedade, as negociações políticas têm avanços significativos. Por exemplo, os contratos do final da década de 70 traziam 14 cláusulas, enquanto na década de 90 chegavam a mais de 50 nos contratos coletivos. Você amplia a negociação nas relações de trabalho e também qualitativamente, porque 90% das cláusulas são pró-trabalhador e em torno de 50% avançam em relação à legislação existente ou regulamenta aspectos omissos na lei. A CUT avança nessas conquistas e na luta da inclusão dos direitos na Constituição. Ela acaba incorporando diversos pontos, como a redução na jornada de trabalho.
Depois de 1995, principalmente, a CUT tem maior dificuldade em obter novas conquistas. Há uma estagnação nesse aspecto e uma introdução de diversos termos nas negociações, pois os empresários têm interesses mais diretos. Um exemplo é o banco de horas, a possibilidade da empresa organizar a jornada de trabalho no ano, ao invés da semana. Os trabalhadores passam a trabalhar mais e depositam essas horas em um banco. Num período de menor rotatividade e produção, os trabalhadores trabalham menos e a empresa compensa esse crédito de horas. Isto acaba praticamente com a hora extra. Outro exemplo das negociações coletivas é a PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Além de agradar aos trabalhadores, a PLR também interessa às empresas porque parte da remuneração dos trabalhadores vai estar vinculada ao seu desempenho, e isso funciona como um mecanismo de motivação.
JC - E qual o reflexo disso nas mudanças de postura da CUT indicadas na pesquisa?
Darí - Nessa época, os sindicatos tiveram dificuldades em obter novas conquistas. Quando eles asseguram o que haviam conseguido, já é uma vitória, mostrando que o ambiente era desfavorável às negociações coletivas. Isso tem a ver com três aspectos: o desemprego, que fragiliza o movimento sindical; os sindicatos passam a ser atacados pela sociedade e classificados como corporativistas, particularmente pelo ataque que o FHC fez aos sindicatos; e ainda o ambiente econômico desfavorável para a ampliação das conquistas, com a estabilização da moeda e especialmente o baixo crescimento. Isso traz dificuldades para o sindicato agir de maneira mais agressiva na ampliação dos seus direitos. Uma quarta razão é que prevalece o neoliberalismo na década de 90, que tem efeito forte no caldo cultural pois as alternativas valorizadas não são mais coletivas, e sim o esforço individual para conseguir acertar nesse cenário. Isso enfraquece o sindicato e faz surgir duas palavras mágicas dessa época: empregabilidade, que é responsabilizar o empregado pela sua situação, e empreendedorismo, que simboliza o individualismo. Percebendo esse cenário de dificuldade é que os sindicatos passam a defender com mais ênfase a manutenção do que está assegurado em lei. Eles vêem que, nesse contexto político e econômico, a negociação coletiva fica desfavorável.
JC - A CUT surgiu no mesmo cenário que o PT, e atualmente temos o maior representante do partido na presidência do País. Qual é a ligação atual da CUT com o PT, visto que a central sempre esteve na oposição?
Darí - A CUT vive um certo dilema hoje. Ela apoiou explicitamente a candidatura do Lula em 2002, mas ao mesmo tempo, tem afirmado publicamente que é uma central autônoma em relação ao partido e ao governo. Com certeza, isso traz um dilema, porque ao mesmo tempo é a central que aposta para que o governo dê certo, mas também não pode deixar de cumprir sua função. O papel do movimento sindical é fazer a defesa dos direitos dos trabalhadores, inclusive contra o próprio Estado. Ainda não há estudos para comprovar, mas percebemos que o número de paralisações e greves aumentou muito durante o governo Lula, exatamente porque existe uma expectativa dos trabalhadores em ter suas reivindicações melhor recebidas. Por outro lado, a política econômica do governo não tem grande diferença à de Fernando Henrique Cardoso e a CUT fica nesse dilema entre apostar no governo ou exercer sua função, liderando os movimentos reivindicatórios. É um desafio da central agora, mas ela precisa afirmar sua autonomia em relação ao partido e implementar as lutas que são necessárias para avançar nos direitos dos trabalhadores.