Bocaina - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou ontem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as indústrias de artefatos de couro, de 18% para 12%, ampliando para esse segmento da cadeia do couro um benefício que já havia sido conferido aos fabricantes de calçados.
O anúncio foi feito na abertura da 36ª edição da Francal - Feira Internacional de Calçados, Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes.
A medida será publicada hoje no Diário Oficial e beneficiará fabricantes de, por exemplo, bolsas, cintos, malas e carteiras.
A redução foi bastante festejada por empresários de Bocaina (69 quilômetros a nordeste de Bauru). A cidade tem atualmente cerca de 100 empresas que dependem diretamente do couro para produzir.
Na opinião de Márcio Ferrari, proprietário da Quality Couros, a redução da alíquota dará mais poder para as empresas da cidade competir com os concorrentes de outros Estados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que são grandes produtores de artigos de couro.
Como a alíquota do ICMS nesses Estados é de 12%, o produto vendido por eles torna-se mais barato do que um similar fabricado pela indústria paulista.
“Nós concorríamos em desvantagem com o produto que vinha de fora (de outro Estado)”, alega Ferrari. A reportagem não conseguiu localizar ontem o presidente da Associação das Indústrias de Couro, Fabricantes de Artefatos e Afins (Associcouros), Fauzer Saffi, para comentar a decisão do governador.
A redução para 12% segue a alíquota interestadual de ICMS. Dessa forma, as compras realizadas pela indústria no Estado de São Paulo passam agora a ser equalizadas em relação ao resto do Brasil.
A mesma redução foi adotada no ano passado para as indústrias calçadistas e têxteis paulistas. São Paulo também já reduziu o ICMS para micro e pequenas empresas e para o álcool combustível, de 25% para 12%.
Medida essa que, segundo Alckmin, reduziu a informalidade e elevou em 7% a arrecadação. Alckmin informou que o governo está avaliando cadeia por cadeia produtiva para descobrir os gargalos à competitividade. Ele admitiu que outros setores poderão também ter reduzidas suas alíquotas de ICMS.
O empresário Djalma Ferro, proprietário da DJ Acabamento de Couros, de Bocaina, disse ontem que a redução da alíquota para o setor calçadista teve impacto positivo na indústria.
Ao contrário das empresas locais, que na sua maioria produzem luvas (equipamento de segurança), o trabalho da DJ é mais direcionado à indústria calçadista. Por isso, a empresa foi beneficiada pela redução do ICMS já no ano passado.
Sem renúncia
O governador disse ontem que a medida não tem o porte de renúncia fiscal por parte do Estado, pois o ICMS cobrado na ponta do consumo continuará em 18%. “Respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, vamos manter a alíquota na venda final em 18%”, justificou o governador.
Ainda assim, Alckmin acredita que os preços ao consumidor podem ter algum recuo, já que a desoneração da produção tendem a impactar positivamente o varejo.
O governador lembrou que a cadeia do “boi”, desde a carne até sapatos e acessórios, é responsável por 10 milhões de empregos no País. “Por isso, quanto mais competitividade, mais empregos”, afirmou.
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Jaú na Francal
A Francal segue até sexta-feira com a presença de 850 expositores de diversos segmentos do setor calçadista - fabricantes, fornecedores de equipamentos e insumos. A expectativa dos organizadores é de que cerca de 48 mil pessoas visitem a feira durante os quatro dias.
A exposição está sendo realizada no Anhembi, em São Paulo, para apresentar as tendências de moda da estação mais quente para as vendas, a primavera-verão.
Os organizadores estimam que os negócios gerados na feira sejam responsáveis por oito a nove meses de vendas e, pelo menos, três meses de produção.
Entre os expositores, estão algumas das mais importantes empresas do País e também pequenos e médios fabricantes, quem têm na Francal uma das melhores oportunidades do ano para ganhar visibilidade, incrementar seu negócio e iniciar - ou aumentar - as exportações.
O pólo calçadista jauense estará representado por 25 empresas, em um estande montado com apoio do Sebrae-SP, do Sindicalçados (sindicato que representa as indústrias) e da prefeitura.
Para hoje está programada uma viagem a Francal de proprietários de bancas no pólo de Jaú. A visita tem como objetivo, segundo a assessoria do sindicato, estreitar o contato das bancas com os conceitos de moda e negócios que marcam a feira. Dois ônibus estão confirmados para sair de Jaú rumo ao Anhembi.
Tanto o estande coletivo como a iniciativa da viagem das bancas à Francal fazem parte do Programa de Desenvolvimento do Pólo Calçadista de Jaú.
Por meio desse programa, segundo a assessoria, já foram desenvolvidas ações de capacitação técnica e gerencial nas indústrias com o objetivo de aprimorar o calçado produzido no pólo, tornando-o mais competitivo tanto no mercado nacional como no exterior.