Após mais uma rodada de negociações realizada ontem no Tribunal de Justiça (TJ) em São Paulo, os servidores do Poder Judiciário decidiram, em assembléia geral, manter a greve iniciada no último dia 29. A presidência do TJ não avançou na proposta de correção de 12,5% sobre a gratificação judiciária a partir de setembro, o que representaria aumento em torno de 6% sobre o total de vencimentos.
As informações são da presidente da Associação dos Funcionários do Poder Judiciário de Bauru, Luciana Dias Duarte, que participou da assembléia de ontem, na Capital. A categoria iniciou o movimento grevista reivindicando reajuste salarial de 39,19%, que seria referente à defasagem no período de abril de 2002 a março deste ano. O TJ chegou a aprovar um reajuste de 26,39%, mas até hoje não foi concedido.
Depois disso, a proposta do TJ foi reduzida para 6%, já que o Tribunal alega ter um crédito de R$ 500 milhões em haver com o governo do Estado, que por sua vez, ainda não teria repassado a verba.
“Não podemos aceitar essa proposta absurda que vai resultar num aumento em torno de 6% no nosso salário. O dinheiro existe (R$ 500 milhões) e está com o governo, mas o presidente do TJ insiste em não exigi-lo para não desagradar o governador. Além disso, nem seria preciso repassar esse crédito integralmente para que o TJ pudesse conceder o reajuste de 26,39% que já tinha sido aprovado pelos desembargadores”, reclama Luciana.
Após a rejeição, cerca de 3 mil manifestantes que participavam da assembléia voltaram as costas para o prédio do Tribunal de Justiça, em sinal de protesto. Além do pedido de reajuste salarial, a categoria também reivindica o pagamento em atraso de férias, licença e outros benefícios, materiais para abastecer várias comarcas do Judiciário que possuem carência de produtos e a informatização das mesmas.
Em Bauru - onde a greve tem adesão de aproximadamente 90% do total de 400 servidores -, o Fórum ainda não é informatizado, segundo a associação dos funcionários. No Estado de São Paulo, a adesão é de cerca de 85%, segundo Luciana Duarte. Na região de Bauru, entre as cidades que aderiram ao movimento estão Pederneiras, Piratininga, Avaré, Marília e Pirajuí.
No âmbito estadual, a maioria dos cartórios permanece fechada, e os outros funcionam precariamente. Em todo o Estado, cerca de 12 milhões de processos estão em andamento, e a cada ano entram mais 6 milhões de processos novos.
Assembléia
A presidente da Associação dos Funcionários do Poder Judiciário de Bauru diz que uma nova assembléia está marcada para o próximo dia 28, na Capital paulista. Até lá, a paralisação deve ser mantida.
“Esperamos que, até o dia 28, o Tribunal de Justiça se manifeste e melhore a proposta de 6%, porque não queremos que essa greve seja longa. Aliás, os servidores nem queriam ter iniciado a paralisação, mas diante de todo esse impasse, foi inevitável”, avalia.
De acordo com Luciana, os grevistas também já sugeriram à presidência do TJ que seja solicitada ao governo a antecipação das cotas do orçamento para que o reajuste salarial reivindicado possa ser concedido. Mas também não houve resposta sobre essa solicitação até o momento. Segundo ela, ontem a senadora Heloísa Helena (PSOL) participou da reunião em apoio aos servidores.
Em 2001, a categoria protagonizou a greve mais longa da história da Justiça paulista, que durou 80 dias. Na época, o comando de greve iniciou a paralisação pedindo 54,31% de reajuste, com base nas perdas salariais acumuladas desde 1994. Mas os valores determinados pelo TJ variaram de 18% a 32%, dependendo da função e do nível. Na época, cerca de 62 mil processos se acumularam sem julgamento no Fórum de Bauru.
Também continuam em greve em Bauru os servidores da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), professores e funcionários da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e servidores da Universidade de São Paulo (USP).