Estudos técnicos realizados pela Polícia Federal (PF) no Estado de São Paulo apontam Bauru como uma localidade adequada para receber um Núcleo de Criminalística, setor responsável pelas perícias em moedas, entorpecentes e documentos, por exemplo. Atualmente, só a capital dispõe do serviço, que pode agilizar em 70% o trâmite dos processos na delegacia de Bauru tornando-a, referência no País.
Para viabilizar a instalação do núcleo na cidade, o delegado-chefe da delegacia da PF em Bauru, Carlos Alberto Fazzio Costa, quer mobilizar a comunidade, além dos meios empresarial e político para oferecer condições favoráveis à descentralização do Setor Técnico Científico da PF, que além do Núcleo de Criminalística ainda é composto pelo de Identificação.
“Já iniciei alguns contatos. A expectativa é que as obras comecem ainda neste ano. O prédio da PF (inaugurado em abril do ano passado) já foi projetado com estrutura para o segundo andar (onde o novo setor deve ser instalado). A direção da PF já concordou (com o resultado do estudo)”, diz.
Segundo Fazzio, o trabalho desaconselhou a instalação da criminalística em Santos, município onde o setor foi criado, mas ainda não instalado. A proximidade com São Paulo tornou-se obstáculo, enquanto que a localização geográfica de Bauru e o fato da delegacia contar com prédio próprio somaram pontos a favor.
Mesmo assim, para que os peritos iniciem o trabalho na cidade, a diretoria-geral da PF ainda precisa criar administrativamente o núcleo em Bauru e providenciar as obras. Fazzio não tem idéia precisa do valor a ser dispensado, mas estima que com R$ 1 milhão o prédio esteja pronto para receber o núcleo. O valor não inclui os custos com equipamentos.
Exames
“Não faremos todos os exames. Os que exigem equipamentos mais sofisticados e caros serão encaminhados para São Paulo, Brasília ou para universidades”, explica Fazzio, para quem o núcleo de Bauru contará com 15 peritos e 10 papiloscopistas (especialistas em impressão digital).
Na opinião dele, parte dos profissionais deve ser transferida de São Paulo e parte convocada de concursos públicos em andamento. Eles terão como responsabilidade, por exemplo, periciar arma de fogo, verificar autenticidade de documentos, avaliar mercadorias para apurar valor e origem, analisar documentos contábeis de empresas.
Atualmente, excluindo as urgências, o Núcleo de Criminalística recebe o material apreendido em Bauru apenas quinzenalmente, quando um veículo com três policiais federais faz o transporte de Bauru para São Paulo.
“Haverá diminuição dos custos com transporte, além da agilidade de atendimento. É uma necessidade (de descentralização) que a PF sente. Mas o estudo é o início de um trabalho que vai ser encaminhado para a Divisão de Obras da PF em Brasília. Tudo isso é embrionário ainda”, pondera o chefe do Núcleo de Criminalística, Augusto Cesar Nicolosi.
Mesmo assim, Fazzio espera que até meados do próximo ano o setor já esteja funcionando no município.
“Ganha a Polícia Federal de Bauru, que vai poder concluir seus inquéritos com maior rapidez; ganha o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, que vão poder aplicar a lei mais rapidamente; ganha a população de Bauru, que vai ter um serviço público de melhor qualidade e ganham as cidades da região, que também não vão precisar mais se deslocar até São Paulo”, ressalta o chefe da delegacia local.
Ele acredita que a interiorização do núcleo também vá beneficiar regionais da PF do Interior como Araçatuba, Ribeirão Preto, Araraquara, Marília e Presidente Prudente. No entanto, essas mesmas cidades podem demonstrar interesse idêntico ao de Bauru e trabalhar para sediar o primeiro núcleo do Interior do Estado de São Paulo.
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Descentralização
Além das unidades da Polícia Federal instaladas nas capitais, apenas a de Foz do Iguaçu, no Paraná, conta com um Núcleo de Criminalística, inaugurado há dois anos. Desde que o setor passou a funcionar, os inquéritos desenvolvidos na delegacia foram agilizados.
Antes, o material que dependia de perícia era encaminhado a Curitiba, que fica a 700 quilômetros de lá.
“Para a delegacia foi uma conquista e para a cidade também porque damos um retorno (das investigações) à comunidade com maior rapidez”, diz o chefe da Delegacia de Polícia de Foz do Iguaçu, Geraldo da Silva Pereira.
Para ele, é imprescindível a instalação de Núcleo de Criminalística em delegacias de porte maior, onde o número de inquérito é grande.