De início, vamos notar os contínuos desmandos de nossos mui queridos governantes. Como qualquer democracia plena, somos nós brasileiros governados pelos três poderes distintos, autônomos e soberanos. Executivo, Legislativo e Judiciário. Às vezes, os poderes, extrapolam suas verdadeiras e precípuas atribuições.
Vejam o caso da tão propalada reforma do Judiciário que, ao ver da população é necessária, mas num ponto diferente do qual estão querendo fazer. Queremos sim, uma reforma de base. Preenchimento dos claros em seu efetivo, mais equipamentos (computadores, mobiliário, e ainda um salário digno da classe de funcionários). Assim, teríamos mais agilidade nas ações, que são muitas (uma infinidade em pendência). Acabando de vez com a atual morosidade.
Aconteceu neste ano, acredito por defasagem salarial, o Judiciário do Estado de São Paulo, junto com o respectivo sindicato da classe, pleitear aumento de vencimentos. Não sendo atendidos, pois pediram 39%, entraram em estado de greve. O presidente do Judiciário Estadual, nas conversações, ofereceu 26%, alegando que esse poder no Estado, teria, ou melhor, tem uma verba de milhões não repassados ao Judiciário. Talvez por pressão dos órgãos governamentais, reduziu para os já defasados 6%. Vale lembrar que, neste ano, o senhor governador, por lei aumentou, dos senhores funcionários estaduais, o compulsório de 6% para 1%. Resultado: o aumento salarial para todas as classes de funcionários públicos do Estado não seria, na verdade, de 6%, mas de 1%. Nisso se inclui os aposentados e pensionistas.
Voltemos à reforma, que já se sabe foi aprovada em primeira discussão pelos senhores deputados. Lendo um artigo na imprensa do senhor José Genoino, presidente do PT, ele argumenta que, na reforma, se criaria um Conselho de Controle Externo, exercido por juízes, OAB e alguns cidadãos (leigos naturalmente), nomeados pelo poder Legislativo. Ora, como é de conhecimento da maioria, o Judiciário já controla seus pares e faz valer, dentro do próprio órgão (Poder Judiciário), punições para os maus profissionais, cassando seus cargos em casos de falta de ética, suborno, e outras inflações mais. (Às vezes, com prisão).
Vai criar o Conselho de Controle Externo para o Judiciário? Então, vamos criar Conselhos para o Executivo e Legislativo. No primeiro, participaríamos de decisões como compra de avião presidencial; emissão de enxurradas de medidas provisórias que atravancam votações de projetos, muitas vezes, de interesse popular; privatizações de estatais; aumento do salário mínimo, que infelizmente este ano foi dado com um mês de atraso (a lei diz: o aumento do mínimo terá que se anual, 12 meses).
No segundo (Legislativo), a sociedade participaria dos estudos de aumento salarial dos senhores congressistas. Ora, os mesmos aumentam seus subsídios, em plenário, com sessões que só dizem respeito aos mesmos. E ficamos sabendo que tiveram aumento por intermédio da imprensa. Acompanharíamos discussões de projetos, que na maioria são de interesse da população. Fiscalizaríamos as presenças em plenário dos senhores congressistas, que deixam de aprovar muitos projetos essenciais, por falta de quórum. Aí se um trabalhador faltar ao serviço sem justificativa. Seu destino quase que sempre será a dispensa do emprego.
Já que estamos falando em reformas, a meu ver, deveríamos, como aconteceu com a diminuição dos senhores vereadores, diminuir o grande efetivo do Congresso, senadores e deputados. Quem sabe perderíamos na quantidade, mas ganharíamos na qualidade. Certo pensador e filósofo grego, dizia: “A política é o berço da corrupção”. Assim sendo, em minha humilde opinião, também acho que política para os maus é um canal empregatício. Ainda para os maus, um curto caminho para o enriquecimento ilícito. Vamos lembrar que o Brasil já teve e tem, em sua vida partidária, grandes nomes na política e que fazem de seus mandatos, uma espécie de sacerdócio. (José Maria H. Macedo)