Problemas pessoais como incontinência urinária ou uma dor de barriga inesperada, suposta incapacidade feminina de realizar duas tarefas ao mesmo tempo, situação financeira complicada ou a curiosidade de saber quem matou Lineu Vasconcelos na novela “Celebridades” são algumas das desculpas que motoristas apresentam para se defender de autuações por conta de infrações de trânsito. No entanto, a orientação de advogados especialistas em questões de trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) de Bauru é a mesma: a defesa do condutor deve tentar apontar incorreções na autuação.
De acordo com a assessoria de imprensa da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), são aplicadas cerca de 2.500 multas por mês em Bauru, num total que já chegou a mais de 32 mil autuações em um ano. Em 2003, foram protocolados 6.721 recursos na Jari e julgados 7.245 - em função da sobra de pedidos do ano anterior. Este total representa cerca de 21% dos motoristas multados no ano.
Destes, 2.721 foram deferidos em razão do condutor ou transferidos em advertências (apenas os pontos na carteira, sem multa financeira) e 4.524 foram negados. Os números mostram que do total de condutores infratores, apenas 8% apresentou defesa e justificativa que realmente fizeram a multa ser cancelada.
O coordenador da Jari e presidente da 1.ª Junta de Recursos de Infração de Bauru, Aloísio Garmes, recomenda que todas as pessoas autuadas apresentem sua defesa prévia para tentar cancelar a autuação. Ele orienta que o primeiro passo para o processo é apontar o verdadeiro condutor do veículo no momento da infração, para que os pontos sejam incluídos na carteira de habilitação do motorista correto e não do dono do carro. Na própria multa, que os autuados recebem em casa, há um espaço para preencher e indicar o condutor.
“O recurso tem que ser no nome que está na multa, ou se transfere a pontuação. Estamos exigindo reconhecimento de firma do dono do carro e do motorista, para evitar confusão depois”, comenta Garmes.
De acordo com o coordenador da Jari, o procedimento seguinte é pedir no setor de multas da Emdurb uma cópia do auto de infração - formulário preenchido pelo policial militar ou agente que multou o veículo. Este documento apresenta todas as características do veículo e da infração. “Se o auto de infração estiver preenchido corretamente, é difícil escapar da multa. Mas se há algum erro, o recurso com certeza será deferido”, diz.
O advogado Robson Correia Fabiano, que trabalha com questões de trânsito, confirma que o motorista deve conferir o auto de infração, pois é nesse documento que pode se basear o recurso para o cancelamento da multa. “O fundamento para o recurso deve ser com base no erro do policial que fez a autuação. Tentamos pegar alguma incorreção, como uma rasura na placa ou nas características do veículo”, observa.
Para Fabiano, é muito mais difícil ter um recurso deferido ao questionar o mérito da autuação ou tentar justificar a infração. “Você não vai conseguir discutir que não passou naquela velocidade no radar ou que não estava naquele local no momento em que o policial viu o carro”, ressalta. No entanto, ele argumenta que se o motorista afirma veementemente que não passou por aquele local, por exemplo, pode haver algum erro na autuação. “É no auto de infração que vamos encontrar algum erro que prove isso. De repente, alguém digitou algo errado e a multa foi para outro motorista.”
Carro diferente
O aposentado Reinaldo de Paula Campos recebeu recentemente uma multa de excesso de velocidade registrada na cidade de Itu (SP). O problema é que o motorista não estava em Itu na data da multa. “Eu até conheço a cidade, já fui almoçar num bom restaurante lá (risos), mas não nesse dia”, brinca. Orientado por seu genro e por um advogado, ele telefonou para a prefeitura da cidade e confirmou que a multa foi dada a um Fiat Marea de cor preta. “Eu tenho uma Parati branca!”
Ao receber a cópia do auto de infração com a foto do veículo multado, Campos percebeu que as placas dos dois carros eram quase idênticas, exceto por uma letra. “Quem deu a multa trocou o ‘D’ pelo ‘O’. Vamos recorrer e não deve ter problema, porque o erro foi deles. Eu já fui multado e minha esposa também, mas essas nós pagamos, porque fomos nós que cometemos o erro”, conta o aposentado.
O advogado Fabiano relata que teve uma multa cancelada pela própria Polícia Militar (PM). “Era uma multa por falta de cinto de segurança na avenida Rodrigues Alves às 8h, mas nesse horário, eu estou indo para o escritório, na avenida Castelo Branco”, assegura. Ele procurou a PM para verificar o romaneio da autuação e, descoberta a confusão com o nome das vias, a própria instituição cuidou do cancelamento da multa.
O diretor do Detran de Brasília, José Antônio Araújo, conta que alguns casos de recursos realmente fogem da normalidade do órgão. “Houve uma motorista que alegou que, por ser mulher, não conseguia olhar para o velocímetro e para a placa que indicava a velocidade da via”, relata. Num recurso contra uma multa expedida no mês passado, o motorista disse que passou no sinal vermelho porque queria assistir ao último capítulo da novela “Celebridades”, para que “não fosse o único a desconhecer” quem matou o personagem Lineu.
Em Bauru, Garmes lembra de um de recurso que lhe chamou a atenção. “A pessoa foi multada no radar do viaduto Antônio Eufrásio de Toledo, no começo da Duque. Ele disse que estava na rua, foi atacado de uma diarréia violenta e passou pelo radar a 80 quilômetros por hora. É um fato digno de dar risada, mas pensar que isso é justificativa para cancelar uma multa, não”, diverte-se.