Conhecer e compreender o que é o meio ambiente é muito importante. Também é necessário saber que existem leis criadas especialmente para protegê-lo, pois com o passar do tempo, a humanidade vem realizando uma série de atividades que prejudicam o meio ambiente em busca do desenvolvimento. No passado, não existia a preocupação com o que iria ocorrer no futuro, afinal, a água existia em abundância e ninguém estava muito atento aos riscos da degradação ambiental.
A partir da década de 70, muita coisa mudou e as pessoas do mundo inteiro começaram a fazer uma série de ações em defesa do meio ambiente. No Brasil, explica a advogada Maria Helena Beltrame, que é membro da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Bauru e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o olhar para o meio começou anos depois, na década de 80. Mesmo assim, passados mais de 20 anos, ainda tem muita coisa a ser feita para reduzir os impactos ambientais causados pelo homem.
Pensando no futuro, a Comissão do Meio Ambiente da OAB e o Instituto Brasileiro de Direito Ambiental (IBDA) iniciou um projeto para divulgar as leis ambientais para a criançada do ensino fundamental, alunos de 2.ª a 4.ª séries. “Fizemos uma parceria com a Diretoria de Ensino de Bauru e no ano passado visitamos 24 escolas de ensino fundamental. Neste ano, vamos atender 28 estabelecimentos de ensino”, comenta Beltrame.
“A idéia é fazer a criançada entender as leis ambientais para colaborar com o futuro do planeta.” Para isso, é desenvolvido um trabalho totalmente voluntário. “Eu e o Alberto César Claro visitamos as escolas e começamos a introduzir as crianças no universo das leis ambientais por meio de histórias. Depois, elas fazem um desenho do que compreenderam”, explica a advogada.
Cada sala de aula visitada seleciona dois desenhos que irão fazer parte de uma exposição, na sede da OAB. “É uma forma de saber o que eles aprenderam e também de valorizar o trabalho dos alunos”, acrescenta Beltrame. Ela diz que o trabalho é baseado na Constituição Federal, no artigo 225, que diz: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Com historinhas contadas pelo grupo, o tema do artigo 225 é comentado com os alunos. “Eles viajam com as histórias. Pensamos em ambientes e situações que são do cotidiano das crianças e usamos como exemplo para ensinar. Praças, erosões, reciclagem de lixo, poluição dos rios, entre outros assuntos são abordados”, finaliza.
Para saber mais sobre legislação ambiental, consulte o site do Instituto Ambiental Vidágua (www.vidagua.org.br).