O vereador Zito Garcia (PPS) adiou ontem por dez sessões legislativas a discussão e votação de projeto de lei de sua autoria que transforma em corredor comercial o quarteirão seis da rua Joaquim Fidelis, localizada na Vila Universitária. Com isso, a proposta só retornará à pauta após as eleições municipais de outubro.
Nos últimos meses, a pauta da Câmara Municipal tem sido alimentada com dezenas de projetos de lei que transformam zonas residenciais em comerciais, o que permite, depois de aprovados, a instalação de estabelecimentos dos mais diversos gêneros.
Embora seja uma questão técnica de zoneamento, os vereadores também têm a prerrogativa de alterar zonas residenciais em comerciais, transformando a lei de zoneamento da cidade numa colcha de retalhos.
A situação também reflete a necessidade da discussão e aprovação de uma nova lei de zoneamento. A atual foi aprovada há 24 anos, portanto em 1982, e está defasada, embora em 1993 registrou algumas alterações.
Segundo Zito, sua intenção ao adiar a votação da proposta é acabar com as especulações de que o projeto tem “objetivos políticos”. O parlamentar explica que a rua Joaquim Fidelis possui “várias quadras” já em condições de serem transformadas em corredor comercial.
“Foi solicitada uma quadra em maio, que ainda tramita na Casa. Solicitei esse corredor, mas a prefeitura já adequou essa área para zona especial, que prevê o aumento do coeficiente de aproveitamento para construção civil”, justifica.
O secretário municipal de Planejamento, Silvio Bianconcini, entende que as alterações são necessárias para adequar a cidade. “Hoje, uma rua que era estritamente comercial, no passado era residencial. A cidade vai se transformando e há a necessidade de adequá-la à nova realidade”, opina.