Um grupo de moradores do Jardim Eugênia, que fica entre o Jardim Solange e o Jardim Terra Branca, realizou ontem pela manhã um protesto reivindicando a transformação de um terreno do bairro em área verde. Durante a manifestação, os moradores interromperam o trabalho de funcionários da Secretaria das Administrações Regionais (Sear) que, com um trator, estavam iniciando a limpeza do terreno, onde deve ser construído o prédio de uma entidade assistencial.
O espaço, que fica localizado entre as ruas Paraguai e Alasca, é uma área institucional, que foi doada pela prefeitura, em regime de concessão, para a entidade assistencial Casa da Esperança, fundada pela Igreja Comunicação e Missão Cristã. A previsão da entidade é de que o espaço esteja em funcionamento até o final deste ano, oferecendo assistência a famílias carentes.
O grupo que realizou o protesto ontem afirma que desconhecia esse termo de concessão e posicionou-se contra a ocupação do terreno, destacando sua intenção de transformar o espaço em uma praça pública.
“Nós fomos pegos de surpresa com essa história de que esse terreno tinha sido doado pela prefeitura, sem a consulta dos moradores. Nós estávamos formando aqui uma praça”, diz Cláudia Mateus Fratini, 33 anos. Segundo ela, um abaixo-assinado contra a iniciativa está percorrendo o bairro. Ontem pela manhã, o grupo já havia coletado 50 assinaturas.
No terreno cedido à entidade, várias árvores e mudas foram plantadas pelo próprios moradores. Um deles, a autônoma Virgínia Trombini, que reside há cerca de cinco anos no bairro, estava indignada ontem com a possibilidade de ocupação da área. “Nós ajudamos a plantar as mudas de árvore e a cuidar daqui. De domingo, eu pegava a enxada para arrancar esses matos e limpar o local”, descreve Virgínia, afirmando que a o trator da Sear havia derrubado ontem cerca de cinco árvores do terreno, antes da manifestação dos moradores.
O representante comercial Fausto Renato Moreno da Silva afirma que não é contrário ao funcionamento da entidade no bairro, desde que não seja no terreno em questão. Já a bancária Gislei Faria de Souza defende que outros bairros vizinhos teriam mais necessidade de sediar uma entidade assistencial dessa natureza. “Há bairros que são muito mais carentes. A gente daqui do Jardim Eugênia não precisa de uma Casa da Esperança”, diz.
O titular da Sear, Arlindo Figueiredo, afirmou ontem que a área é institucional e que não há qualquer projeto para construção de praça no local. A limpeza do terreno foi interrompida por causa da manifestação. A Sear não tinha previsão ontem à tarde de quando a equipe da prefeitura voltaria a trabalhar no local.
Dentro da lei
O representante da Casa da Esperança, Marcus Lopes, afirmou ontem que a ocupação do terreno está ocorrendo dentro da lei. O representante destacou que a entidade não tem a intenção de iniciar qualquer tipo de confronto com os moradores do bairro.
“Nosso objetivo é servir à comunidade, inclusive a esses moradores que num primeiro momento não estão entendendo qual é a utilidade do nosso trabalho”, afirma. “Parece-me que não há um entendimento dos benefícios que a entidade vai trazer para o bairro e para os moradores”, completa.
Quando entrar em funcionamento, o espaço deve oferecer cursos de geração de renda para famílias carentes e programas educativos voltados para menores. Segundo ele, o espaço atenderá a demanda de bairros adjacentes como Jardim Solange, Jardim Chapadão, Jardim Ouro Verde, etc. A concessão do terreno da prefeitura será pelo prazo de dez anos prorrogáveis por igual período.
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Institucional
O titular da Secretaria do Planejamento, engenheiro Silvio Osni Bianconcini, afirma que o terreno cedido pela prefeitura à Casa da Esperança é uma área institucional e que a entidade está legalmente autorizada a iniciar as obras de construção do prédio. “A prefeitura, na lei de 15 de dezembro de 2003, fez uma cessão de uso do solo para a Casa da Esperança”, diz.
O secretário explica que durante o processo de loteamento de uma região é obrigatório que o loteador reserve 10% do espaço para área verde e 5% para área institucional.
Esses terrenos são doados para a prefeitura e, depois disso, as áreas verdes podem ser transformadas em praças públicas e bosques. Já a institucional pode ser cedida para entidades ou órgãos que desenvolvam projetos sociais, como é o caso da Casa da Esperança.
Segundo o secretário, o Jardim Eugênia conta com uma praça pública que cumpre a exigência mínima de 10% de área verde no loteamento. “A área verde do bairro é uma praça que se chama Alberto Seibe”, diz ele, destacando que o espaço fica localizado há três quadras do terreno cuja cessão desencadeou o protesto dos moradores.