Borebi - A juíza Ana Lúcia Aiello Garcia, da 161ª Zona Eleitoral de Lençóis Paulista, indeferiu (negou) ontem o pedido de registro da candidatura de Antônio Carlos Vaca (PSDB), que tentava voltar à prefeitura de Borebi (45 quilômetros a sul de Bauru) após oito anos. Vaca foi o primeiro prefeito da cidade, que teve sua emancipação decretada em 1990. Ele foi sucedido pela ex-mulher Leila Ayub Vaca (PFL), que foi reeleita e é a atual prefeita da cidade.
Para a juíza, apesar de separado judicialmente desde 1996, o casal não teria se divorciado de fato, conforme comprovaria os documentos e depoimentos orais colhidos sobre o caso.
A decisão da juíza é consequência de um pedido de impugnação da candidatura do ex-prefeito feito pela coligação adversária, formada pelo PMDB e PT. De acordo com a denúncia, embora estejam separados no papel, o ex-prefeito e a prefeita da cidade continuavam vivendo juntos.
Na opinião dos denunciantes, o divórcio seria apenas uma manobra jurídica para que ambos pudessem se suceder no comando da prefeitura. A legislação eleitoral proíbe sucessão entre cônjuges. Depois de analisar os documentos apresentados e ouvir as partes envolvidas, a juíza concluiu pela existência de união estável do casal.
“A prefeita e o candidato a prefeito continuam levando a mesma vida de antes, quando ainda mantinham o vínculo matrimonial, ou seja, participam de festas e eventos, viajam juntos, fazem refeições juntos, as roupas do casal são lavadas em conjunto pela mesma pessoa, a prefeita usa o nome de casada, usam o mesmo veículo que dizem pertencer aos filhos, a mãe do requerente (Antônio Vaca) reside na casa com a prefeita, etc”, justificou a juíza em sua sentença.
Ela argumentou ainda que esses fatos não foram contrariados pelo ex-prefeito, que se limitou apenas a negar a convivência como marido e mulher, dizendo que tudo não passa de uma amizade resultante de 21 anos de casados.
Para a juíza, os fatos demostrariam “muito mais que amizade”. As testemunhas ouvidas em juízo teriam afirmado, entre outras particularidades, que o casal teria sido visto “várias vezes” em “trajes à vontade” na sacada do quarto e chegando juntos de viagem no mesmo carro.
Uma das testemunhas teria dito que há cerca de dois ou três meses viu o candidato dirigindo o carro da prefeitura, quando parou para a prefeita entrar. Segundo a testemunha, Leila teria aberto a porta da frente do carro, mas quando notou que estava sendo observada fechou a porta e entrou no banco de trás.
Inelegíveis
De acordo com o artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge (...) de prefeito (...) salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. Segundo a juíza, também será “inelegível para o mandato de chefe do Poder Executivo alguém que vive com o chefe do Poder Executivo”, devido ao conceito amplo de entidade familiar previsto na Constituição.
Vaca não foi encontrado pela reportagem para comentar a decisão da juíza. Ele não estava na prefeitura ontem à tarde, de acordo com informações de funcionários. Vaca trabalha como chefe de gabinete da prefeita. Foi deixado recado, mas o ex-prefeito não retornou a ligação.
Mesmo com o indeferimento de sua candidatura decretado pela juíza, Vaca tem direito a recorrer da decisão e continuar como candidato até nova determinação de instâncias superiores.
O outro candidato à prefeito de Borebi é Manoel Frias Filho (PMDB), que foi vice-prefeito entre 1993 e 1996, quando Vaca era o prefeito.