08 de julho de 2026
Tribuna do Leitor

Reformas


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O governo fala muito em reformas: por que não abordamos a tão necessária reforma política? Já está aventada na Câmara dos Deputados essa almejada reforma. Ora, do jeito que está, não existe uma fidelidade partidária. No sentido de que o parlamentar eleito por um determinado partido não troque de legenda durante aquela legislatura para a qual foi eleito. Pois vimos que muitos desses congressistas mudam de partido com a facilidade como troca de camisa. O partido político, na atualidade, exige de seu partidário a fidelidade de votar a favor ou contra, quando o diretório central fecha questão sobre aquele projeto de lei em discussão. Então, a meu ver, acho que determinado político, por ocasião da homologação de seu nome para determinado cargo, seja, por lei, proibido de mudar de legenda naquele período da legislatura caso seja eleito. Então, acredito que o diretório central teria pleno direito de fechar questão para voto no plenário para quaisquer assuntos em discussão.

Teríamos também o voto distrital, onde o respectivo candidato, somente receberia a aprovação da sua candidatura dos eleitores da região a qual pertence. Aí não teríamos esse verdadeiro “carnaval” de candidatos que das “Cochinchinas” vêm pedir votos em regiões bastantes distantes de suas bases eleitorais. A diminuição em grande escala das siglas eleitorais que em nosso País proliferam em demasia. Notamos que em nosso Brasil existe a respeito muita demagogia, pois é notório e certíssimo que se criando mais partidos não haverá melhora da conduta do eleito, ora é de boa índole não precisa ser desse ou daquele partido, porque quem é mau será sempre mau.

Precisávamos também modificar a Constituição no que diz respeito ao poder do exmo. presidente da República de nomear os novos exmos. ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa prática, como é sabido, vem desde o império, quando o mandatário elegia os ministros do STF. Achamos que essa escolha deveria ser de caráter técnico e não político, como acontece atualmente. Não menosprezando os atuais exmos. ministros do Supremo, que são de ilibada competência, tanto moral quanto profissional. Uma entidade que é do ramo, a OAB, deveria ser convocada para participar dessa escolha. Todas as regionais da Ordem no Brasil. Depois de muita discussão dos pares para essa escolha, então ela passaria pelo “crivo” da aprovação dos outros dois poderes. Isso sim seria uma escolha, nomeação justa, técnica e, o mais importante, sem interesse político ou pessoal.

Aproveito aqui para uma ressalva: domingo, 1.º de agosto, em minha retórica na Tribuna do Leitor, seria o certo: o senhor exmo. governador do Estado de SP, onerou o compulsório do funcionalismo, de 6% para 11%, aumentando esse tributo em 5%. Ora, essa mesma autoridade deu para a classe de funcionários públicos, um reajuste de 6%, mas que, somando e diminuindo, foi um aumento de apenas 1%, e não como foi publicado. (José Maria Hilario de Macedo - RG 1.827.054)