Começam hoje as inscrições para os estudantes que pretendem concorrer a uma das 50 mil novas vagas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para o segundo semestre deste ano. O candidato deve preencher a ficha de inscrição, imprimir o protocolo em duas vias e entregá-lo, na instituição em que estuda, até o dia 13 de setembro.
A instituição, por sua vez, tem até o dia 16 para confirmar a inscrição no Sistema do Financiamento Estudantil (Sifes). As informações são do Ministério da Educação. Para inscrever-se, o estudante, além de estar regularmente matriculado em curso credenciado no Fies, deve possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio. Não será permitida a utilização do CPF do responsável legal.
No dia 17 de setembro, será divulgada no endereço do Fies a relação dos candidatos cuja inscrição foi confirmada. Caso haja problemas na confirmação, o candidato deve formalizar pedido de esclarecimentos junto à sua instituição, até o dia 22. No dia 23, sai a lista definitiva das inscrições confirmadas.
Os critérios serão os mesmos do ano passado, mas haverá o acréscimo de prioridade de 20% para os estudantes de raça negra, como já ocorre com os candidatos egressos de escolas públicas e professores do ensino básico. Outra novidade no Fies é a retirada da obrigatoriedade de fiador. Uma liminar da Justiça suspendeu a obrigatoriedade. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu o processo de aditamento dos contratos, que recomeçaram no dia 9 de agosto e poderão ser feitos até 10 de setembro. Quem já fez o aditamento não precisa refazer.
Por meio do Fies, o MEC oferece, hoje, 163 mil financiamentos a estudantes de universidades particulares. O aluno beneficiado tem financiado até 70% do valor das mensalidades, com juros fixos de 9% ao ano ou 0,72% ao mês. Apenas para manter os estudantes já contratados, o programa desembolsará, durante o ano de 2004, cerca de R$ 655 milhões. A receita do Fies é composta de recursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal, do Orçamento Geral da União e pelo pagamento dos financiamentos já concedidos (amortização e juros).
Segundo o coordenador do Fies, Leonel Cunha, o pagamento das fases de amortização é fundamental para que o Fies abra novas vagas a cada semestre. “O Fies depende do retorno dos financiamentos para poder financiar novos estudantes. Se cada estudante beneficiado tomar consciência de que o pagamento é que permite a entrada de outro jovem num curso superior e que, se cumprir pontualmente as fases de amortização, será mais fácil manter o Fies em bom funcionamento, com um risco menor de inadimplência”, diz. (Da Redação)
Serviço
As inscrições deverão ser feitas pela Internet no endereço do Fies na página do Ministério da Educação (http://www.mec.gov.br) e da Caixa Econômica Federal (http://fies.caixa.gov.br).