O Ministério das Cidades aprovou a liberação de recursos para a construção de 50 moradias no Parque Jaraguá destinadas a famílias que vivem em áreas de risco do município. A verba havia sido solicitada pela Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp), através de projeto elaborado em parceria com a prefeitura.
A integrante da comissão estadual de moradia da Facesp, Sueli Belório, explica que o valor dos imóveis varia entre R$ 11 mil e R$ 20 mil. As famílias que forem contempladas terão 250 meses para pagar o financiamento, com um ano de carência a partir da entrega das casas.
O terreno que abrigará as residências está localizado no quadrilátero formado pelas ruas Juvenal Bastos, Carlos Pereira Bicudo, Horácio Gonçalves e Edhegal Aparício Biondo. “Optamos por esse espaço em razão dele já pertencer à prefeitura, o que evitará a necessidade de uma desapropriação”, comenta Belório.
Segundo ela, a prioridade para aquisição dos imóveis será das 36 famílias que moram na favela do Jardim Andorfato, ao lado do Parque Jaraguá e as margens do córrego da Grama. “Naquele lugar está o público-alvo do programa, que são os moradores de baixa renda que habitam áreas de risco”, destaca.
Entre os moradores da favela, a notícia da construção das casas foi aprovada. “Aqui ao lado passa um córrego que recebe todo o esgoto do Jaraguá. Mesmo tendo que pagar as prestações, será vantagem mudar daqui”, afirma Valdemir Cassemiro.
Para Ana Paula de Oliveira, a possibilidade de evitar doenças é o principal fator de motivação para deixar a favela. “Tem muito lixo atrás das casas e a gente fica preocupada com essa história de leishmaniose”, relata.
De acordo com a Facesp, os imóveis restantes serão destinados a famílias que vivem em outra favela, a do Parque Jaraguá. “Queremos que as casas fiquem com quem mora naquela região, porque o objetivo é urbanizar aquele local”, argumenta.
Prazo
A representante da Facesp acredita que as obras de construção das moradias devem ter início até o final do ano. “Dependemos apenas da parte burocrática. O Ministério das Cidades está analisando a nossa documentação e depois irá fazer a regularização da área junto ao município, além de determinar qual agência da Caixa Econômica Federal (CEF) ficará responsável pelo financiamento. O último passo será chamar as famílias para acertar o contrato”, projeta.
Ela explica que alguns requisitos também precisam ser respeitados. “Nós não podemos ter mais de 20% de pessoas que ganhem mais de três salários mínimos”, destaca.
As verbas para a construção de casas populares em Bauru integram o programa Crédito Solidário, do governo federal. Outros 683 projetos foram aprovados em todo o País, totalizando R$ 350 milhões em investimentos para o financiamento de cerca de 41 mil residências.
O Ministério das Cidades também está analisando cinco outros projetos relativos à construção de imóveis em Bauru, todos encaminhados pela prefeitura. Caso eles sejam aprovados, irão beneficiar moradores de seis favelas.
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Ocupação
A Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp) tem a luta pela moradia como uma de suas principais bandeiras. O diretor da entidade em Bauru, Aguinaldo Anastácio da Silva, anunciou há cerca de dois meses a intenção de promover a ocupação de 250 casas abandonadas no município como forma de pressionar as diferentes esferas governamentais a investirem em habitação.
A integrante da comissão estadual de moradia da Facesp, Sueli Belório, não confirma o recrutamento de famílias interessadas em participar da ocupação, mas destaca que a entidade é a favor da pressão popular. “Independente das verbas para construção das 50 casas no Parque Jaraguá, nossa luta pela moradia continua”, declara.