Iacanga - O ex-prefeito Durvalino Afonso Ribeiro (PFL) deverá ser o próximo a ser ouvido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Iacanga (50 quilômetros a norte de Bauru), que investiga o paradeiro de R$ 90 mil que a prefeitura teria arrecadado com a venda de passes escolares desde 2001.
Depois de ouvir o ex-prefeito, o que deve ocorrer nos próximos dias, a Câmara deverá encaminhar o resultado das investigações ao Ministério Público (MP) para as devidas providências e eventual enquadramento dos responsáveis.
No último dia 5, os vereadores aprovaram por unanimidade o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que apontou para um suposto desvio de dinheiro público. O vereador Joaquim Sedmak Filho (PFL) foi o único a não comparecer à sessão extraordinária. Os demais votaram favoravelmente ao parecer.
De acordo com o presidente e relator da comissão, Carlos Francisco Abdala (PP), a conclusão tem como base a análise feita em documentos, certidões, informativos de recolhimento e depoimentos dos responsáveis e testemunhas.
Pelos cálculos apresentados pela comissão, a diferença entre o que foi recolhido dos alunos e o que teria sido efetivamente registrado na contabilidade de prefeitura chega a R$ 90.849,50.
Deste total, R$ 23,7 mil teriam desaparecido em 2001, R$ 24,7 mil em 2002, R$ 28,4 mil em 2003 e R$ 13,9 mil neste ano. Segundo a comissão, esses dados são referentes ao que teria sido arrecadado dos alunos que estudam em Bauru. Com isso, ficou de fora os recolhimentos dos alunos transportados para Pirajuí. De acordo com a comissão, neste caso, a análise não foi possível por falta de dados exatos.
O valor dos passes para Bauru variaram de R$ 1,00 a R$ 2,00 desde 2001. Atualmente, os alunos pagam R$ 1,00 por uma viagem de ida e volta. Normalmente, viajam, em média, 120 alunos todos os dias para estudar em Bauru. São dois ônibus de manhã e três à noite, sendo que um deles é microônibus.
Relatórios mensais
A responsável pela venda dos passes escolares era a diretora municipal do Transporte e Merenda Escolar, Elisabel Cristiane Delaporta Sedmak, esposa do vereador Joaquim Sedmak Filho, que não compareceu à sessão extraordinária do último dia 5.
Em depoimento à comissão, Elisabel informou que durante um período, que ela não soube precisar com exatidão, o dinheiro dos passes era repassado diretamente à empresa que fazia o transporte dos alunos.
Segundo ela, os valores arrecadados eram anotados em um caderno e depois informados ao então prefeito Durvalino em um relatório mensal.
Ultimamente, por determinação do prefeito, Elisabel informou que o dinheiro passou a ser repassado à tesouraria e o recibo (controle da arrecadação) era entregue a Durvalino. A prestação de contas, segundo ela, era feita mensalmente.
Além de Elisabel, foram ouvidos pela comissão os responsáveis pelo setor de Arrecadação, Hélio Sávio da Cunha Borba e Airton Luiz Pastori, a responsável pela Tesouraria, Maria Donisete Cruz Vicente, o encarregado pela contabilidade da prefeitura, José Angelo Pastore, e dez alunos que utilizaram os ônibus no período analisado.
Maria Donisete, responsável pela Tesouraria, teria declarado à comissão que nunca recebeu dinheiro de Elisabel nem de qualquer outra pessoa e que o setor responsável pelo recebimento seria o de Tributação.
Borba, responsável pelo setor, por sua vez, teria confirmado os recolhimentos, mas informou que eles não eram mensais.
Conclusão
Diante das declarações e dos documentos apresentados, os integrantes da comissão sustentam que são “patentes as irregularidades e ilegalidades praticadas”, “com evidências de prática de improbidade administrativa”.
Como Durvalino deixou o cargo em abril, quando foi afastado pela Câmara, e Elisabel também não trabalha mais na prefeitura, das punições possíveis por improbidade restam a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.
O ex-prefeito foi cassado após acusação de improbidade administrativa e falta de decoro parlamentar em uma desapropriação de terras. As irregularidades teriam ocorrido no mandato anterior de Durvalino, em 1996, e envolveriam o loteamento Praia do Sonho. Ele e Elisabel não foram localizados pela reportagem para comentar o parecer aprovado pela Câmara.