Há 26 meses, o governo estadual liberou a primeira parcela dos recursos referentes ao convênio firmado com a prefeitura para a pavimentação de 34 ruas do Parque Jaraguá (veja quadro ao lado). Mais de dois anos depois, porém, cerca de 30% do asfalto ainda não foram executados pela Secretaria Municipal de Obras, situação que revolta os moradores do bairro.
A dona de casa Leonice Gimenez reclama do atraso para a finalização do serviço. “As nossas crianças vivem doentes por causa da poeira. É uma situação muito ruim”, relata.
O governo estadual destinou R$ 300 mil para a obra e o Município se incumbiu de investir outros R$ 430 mil. A pavimentação teve início no segundo semestre de 2002 e foi interrompida no começo do ano seguinte. Desde então, apenas guias e sarjetas vêm sendo instaladas em algumas ruas.
A Associação de Moradores do Parque Jaraguá chegou a se reunir, há um ano, para cobrar providências da prefeitura, mas a medida foi insuficiente para acelerar os trabalhos.
O secretário municipal de Obras, José Ângelo Padovan, reconhece o atraso, mas garante que a espera dos moradores está chegando ao fim. Segundo ele, a pavimentação deve ser retomada até o final do mês.
Padovan diz que a falta de um componente da capa asfáltica, conhecido como ‘RR’, vem prejudicando a continuidade da obra. “Estamos fazendo o realinhamento de preços do produto com a Petrobras e assim que esse aditamento for definido priorizaremos o Jaraguá”, anuncia.
O secretário de Obras argumenta que a demora para finalização do asfalto também foi provocada pela ampliação do número de quadras que irão receber a pavimentação. “Faremos uma extensão maior em relação aquilo que estava previsto no convênio”, declara.
De acordo com ele, essa revisão de planos fará com que o Município invista mais do que os R$ 430 mil inicialmente programados. “Estamos, inclusive, realizando a transposição de um córrego que passa pelo bairro”, declara.
Enquanto o serviço não for concluído, porém, a prefeitura continuará em débito com o Escritório Regional de Planejamento (Erplan), órgão do governo estadual. “Já recebemos a prestação de contas das duas parcelas de R$ 150 mil liberadas, mas o processo ainda não foi arquivado porque a obra conveniada não está totalmente executada”, relata o diretor da repartição, Luiz Roberto Peres.
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Pousada da Esperança
Outra obra conveniada entre prefeitura e governo estadual que se arrasta há bastante tempo é a pavimentação de 11 quadras da Pousada da Esperança, orçada em R$ 300 mil. A obra inclui cerca de 2 mil metros de guias e sarjetas que serão executados com recursos do município.
O governo estadual disponibilizou a verba para a pavimentação em maio do ano passado, mas os trâmites burocráticos dificultaram o andamento do processo. Com isso, a licitação foi concluída apenas no início deste mês.
A prefeitura optou por utilizar os recursos para asfaltar ruas do bairro que já contam com algum tipo de infra-estrutura, como galerias de águas pluviais. Além disso, foram priorizadas as vias que são servidas por linhas de ônibus. (RS)