Os consumidores que passaram ontem pela quadra 7 do Calçadão da Batista de Carvalho tiveram a oportunidade de tomar consciência sobre a carga tributária que pagam ao comprar mercadorias. No estande do Feirão de Impostos, o sentimento mais comum nas pessoas, que receberam orientações de universitários, advogados e empresários, era a indignação com os chamados impostos indiretos, embutidos nos preços dos produtos.
O evento foi promovido pela subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), em parceria com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Conselho Regional de Economia (Corecon) e apoio da Associação das Empresas do Calçadão (AEC).
O cozinheiro Olair Rodrigues comenta que ficou assustado ao saber dos valores dos impostos cobrados por cada mercadoria. “Esta é uma iniciativa muito importante porque a população não sabe o quanto paga de tributos em cada produto que compra. São valores absurdos e a cobrança só aperta o nosso orçamento”, observa.
Na opinião de Rodrigues, a aplicação de um imposto único seria a melhor saída para a população. “Me disseram que o Brasil é um dos países que mais têm tarifas no mundo. Em outros países, os impostos voltam em benefícios para a população, mas aqui só vai para o bolso do governo”, indica.
Para o aposentado Ademar da Silva, os valores das tarifas nas mercadorias são motivo para indignação. “Eu tinha idéia de alguns impostos, mas muita gente não sabe. Dos cigarros e da bebida são os mais caros, é um absurdo”, diz. Ele elogia a iniciativa das entidades em promover um evento para conscientizar a população.
“As pessoas não têm idéia do quanto pagam em impostos quando compram um produto, e esta é uma maneira de saber. Nossa única arma para mudar isso são as eleições”, ressalta o aposentado.
O presidente da OAB-Bauru, Edson Reis, destaca que a procura pelo estande montado no Calçadão foi acima da expectativa. “O pessoal pára para conversar e fica indignado pelo desconhecimento que todos têm a despeito do quanto pagam de impostos”, relata. Ele compara a quantidade de tarifas pagas pela população com uma “escravidão tributária”.
“Você trabalha 4 meses e 18 dias do ano apenas para pagar seus impostos. O aspecto mais importante do Feirão é a conscientização da população. Ela paga os impostos, tem direitos e pode passar a exigir a contrapartida do Estado”, declara Reis.
Segundo ele, o Feirão de Impostos deve ser repetido em outros locais nos próximos meses, com o apoio das entidades que promoveram a primeira edição.
Papel do consumidor
O delegado da Receita Federal em Bauru, Celso Pegoraro, confirma a importância de a população ser informada sobre os impostos que paga e salienta que cada consumidor pode cumprir seu papel ao exigir a nota fiscal no momento da compra. “O imposto só existe quando a documentação obrigatória é cumprida”, esclarece.
Ele comenta que ao comprar um refrigerante por R$ 1,00, por exemplo, já estão inclusos neste valor o custo do produto, o lucro do vendedor e os impostos que o vendedor teria de recolher. “Mas se o comerciante não emitir o cupom ou a nota fiscal, o valor que saiu do bolso do consumidor não vai para o Estado. Isso só aumenta o lucro do comerciante”, diz.
De acordo com Pegoraro, a Receita Federal alerta que só há geração de impostos quando as notas fiscais são emitidas.
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Quanto custa?
Nos produtos classificados pelo Feirão do Imposto, os tributos embutidos no preço variam de 17% a 83% do valor real das mercadorias. O arroz, por exemplo, tem imposto de 18% em seu preço. Já a cerveja e a cachaça têm tarifas de 56% e 83%, respectivamente. Isso significa que, ao invés de pagar R$ 1,05 por uma latinha de cerveja, sem os tributos o consumidor pagaria R$ 0,67.
No caso dos eletrodomésticos, os impostos variam de 38% a 51%. Uma aparelho de DVD que custa nas lojas R$ 456,00 poderia ser comercializado a R$ 300,00 se não fossem cobrados os impostos.
O combustível também tem taxas altas. A gasolina comum, por exemplo, tem imposto de 53%. Sem a cobrança, ao invés de R$ 2,00, o preço real do produto seria R$ 1,31.