O crescimento econômico com justiça social e estágio educacional são fenômenos que caminham fortemente ligados. A desigualdade social, o baixo nível de escolaridade da população e a qualidade ruim do ensino são características marcantes na sociedade brasileira.
De acordo com o IBGE, o analfabetismo funcional atinge mais de um terço dos brasileiros com mais de 15 anos. Enquanto países europeus, os Estados Unidos e o Japão contam com uma população com cerca de 12 anos de ensino, o brasileiro médio tem cerca de cinco anos de estudos. Estes são mais alguns dados que envergonham o Brasil.
Por outro lado, vemos um poder público extraindo impostos crescentes da sociedade, carga que atinge níveis de primeiro mundo, e oferecendo serviços educacionais de terceiro mundo. Para citar um exemplo da volúpia fiscal do poder público, vemos o que ocorre com o salário-educação. Em quatro anos, houve um crescimento de mais de 70% na arrecadação desse tributo, que onera consideravelmente a folha de pagamento das empresas.
Além do vexatório contingente de analfabetos e da insaciável volúpia tributária do poder público, o País registra ainda acelerada degradação na área educacional por conta do empobrecimento da classe média e da carga de impostos sobre as escolas privadas.
Para se ter uma idéia, apenas na cidade de São Paulo, as matrículas no ensino médio das escolas privadas caíram de 1999 para 2003 de 110 mil para 93 mil. Muitos desses alunos foram pressionar o nível já precário das escolas públicas.
As escolas privadas sofrem com a queda na procura de seus serviços e com a alta carga de impostos, que abocanha mais de 30% das receitas do setor. Aliás, a dívida com impostos é um fato para muitas escolas brasileiras. Um dos maiores problemas enfrentados pelas escolas é a elevada carga de imposto sobre a folha de salários. Mais de 70% dos custos do setor são com mão-de-obra.
Em resumo, o poder público suga cada vez mais imposto da sociedade, para saldar a conta dos elevados juros que incidem sobre a dívida pública, e não investe na capacitação das escolas públicas. Por outro lado, as escolas são sufocadas com uma carga de impostos que abocanha um terço de suas receitas, sendo que esse faturamento é decrescente por conta do empobrecimento da classe média.
Desonerar a folha de salários das empresas é uma medida que demanda urgência e que poderia aliviar a situação financeira das escolas. Acabar com a contribuição das escolas ao INSS e substituir essa arrecadação com um adicional na CPMF é um começo para se instalar um sistema tributário mais justo e para a recuperação da capacidade de investir das escolas. O mesmo afinco que o governo tem para cobrar imposto deveria ser direcionado para promover uma revolução na educação brasileira.
O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor em Economia pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV.