Após sete anos à frente da Delegacia da Receita Federal (DRF) em Bauru, Celso Gomes Pegoraro deixa o cargo para exercer a função de supervisor regional do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) no Estado de São Paulo. Em seu lugar assume Marcos Rodrigues de Mello, que trabalha na Receita há 11 anos. A posse oficial do novo delegado será hoje, em São Paulo.
Segundo Pegoraro, o principal motivo que o levou a ser escolhido para o cargo - de confiança - de assistente do superintendente da Receita Federal, Edmundo Rondinelli Spolzino, foi o trabalho que ele vem desenvolvendo em Bauru para divulgar o Pnef. Faz parte desse trabalho a parceria firmada com a Diretoria Regional de Ensino para implementar ações sobre o tema no programa Escola da Família, que abrange 77 escolas estaduais.
“Provavelmente, terei que ir para São Paulo. Mas quando isso acontecer, continuarei coordenando os trabalhos iniciados em Bauru em parceria com a Diretoria Regional de Ensino, bem como os esforços para que seja implantado o orçamento participativo na cidade. Fico feliz, porque esse convite significa o reconhecimento do trabalho que vinha sendo desenvolvido aqui na delegacia”, observa Pegoraro.
A partir de agora, 30 delegacias da Receita Federal no Estado estarão sob a supervisão de Pegoraro para o desenvolvimento do Pnef. Nas unidades em que o programa já existe, o trabalho deverá ser ampliado. Nas delegacias que ainda não desenvolvem atividades relacionadas ao tema, o objetivo é iniciá-las.
“O Pnef ainda não foi implantado em todas as delegacias da Receita Federal porque, basicamente, não há uma quntidade suficiente nessas unidades de funcionários para desenvolver um bom trabalho. Mas nós queremos mudar isso, porque a educação fiscal pode ser trabalhada diretamente nas fiscalizações e no trato com o contribuinte, mostrando a necessidade de que todos cumpram com as suas obrigações fiscais para que tenhamos justiça tributária”, afirma Pegoraro.
Segundo ele, também existe a intenção de atuar junto a entidades como o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Falar em carga tributária sem falar de nota fiscal é meia verdade. O povo não pode ser iludido e precisa ter o máximo de informações para poder cumprir com suas obrigações e cobrar seus direitos de cidadão.”
Pegoraro faz questão de deixar claro que a mudança trata-se de um processo de transição normal dentro do serviço público e que em nenhum momento houve ingerência política. “Simplesmente a superintendência (da Receita Federal) percebeu que eu estou bastante envolvido com o programa de educação fiscal e decidiu que eu deveria supervisionar os trabalhos nessa área”, salienta.
Pegoraro comandou a DRF de Bauru desde 12 de junho de 1997 até ontem. “Acredito que o trabalho desenvolvido na delegacia neste período atendeu as necessidades da sociedade, pois o nosso foco sempre foi nos colocar a serviço do público e exercer nossas atividades com cidadania e muita dedicação”, acrescenta.
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Posse
Está marcada para hoje, em São Paulo, a cerimônia de posse do novo titular da Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru, Marcos Rodrigues de Mello, 42 anos. Além de agente fiscal, é professor universitário (da disciplina de direito) e faz mestrado na área de direito tributário.
Mello, formado em engenharia pela Fundação Educacional de Bauru, trabalha na Receita há 11 anos e já atuou como delegado do órgão em Marília de 1995 a 1999, trabalhou em São Paulo no período de 2000 a 2001, foi delegado de fiscalização, também na Capital, de 2001 a 2003 e, até ontem, atuava como membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
“Minha área de maior dedicação dentro da Receita Federal é a de fiscalização. Então, agora o Celso (Pegoraro) vai focar seu trabalho no programa de educação fiscal e eu vou coordenar a delegacia local”, diz Mello.