As três entidades de proteção aos animais que atuam em Bauru protocoloram ontem à tarde, no Ministério Público (MP), uma carta-denúncia em que contestam os mecanismos utilizados pela prefeitura para combater a leishmaniose no município. Para as Organizações Não-Governamentais (ONGs), o trabalho está focado apenas no sacrifício de cães, quando deveria priorizar o controle do mosquito palha, transmissor da doença.
O documento, assinado por representantes da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Naturae Vitae e Sociedade de Proteção Ambiental e Animal Mountarat, foi entregue ao promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro.
Entre críticas e sugestões, as entidades listam na carta 14 tópicos relacionados à leishmaniose que consideram fundamentais. “Esperamos que, através desse levantamento, o promotor possa atuar no sentido de verificar se o que está sendo feito em Bauru está correto, já que a função institucional do MP é defender o interesse público”, afirma o advogado da ONG Naturae Vitae, José Hermann Schroeder.
“Esperamos que o MP possa se aprofundar nessa questão, porque os animais não podem continuar sendo culpados por um problema que tem como vilão, na verdade, o mosquito”, destaca a delegada da Mountarat, Damair Pereira de Almeida.
A presidente da Uipa, Ângela Maria Heiffing da Silva, explica o motivo que levou as três entidades a se unirem para elaborar o texto do documento. “O nosso objetivo é o mesmo e é mais sensato que adotemos ações conjuntas”, argumenta.
Castro ressalta que vem investigando a proliferação da doença em Bauru e os métodos utilizados para conter a doença desde que os primeiros casos em humanos foram registrados. “Os aspectos que a denúncia nos trouxe também estão sendo verificados. A Vigilância Sanitária tem nos enviado relatórios para que possamos comprovar se o serviço de combate à doença está sendo realmente feito de maneira eficaz”, comenta.
O promotor afirma, no entanto, que pretende utilizar o material que recebeu das entidades ontem. “Iremos reforçar o trabalho com base nos novos argumentos que foram apresentados”, declara.
Tópicos
Na carta denúncia, as ONGs afirmam, por exemplo, que a prefeitura errou ao não adotar medidas efetivas para o saneamento urbano, como a destinação correta do lixo orgânico e o tratamento de esgoto, propiciando condições ideais para que o mosquito palha possa se proliferar.
Por outro lado, as entidades sugerem que a prefeitura faça o levantamento do tipo de vetor existente na região e promova o combate do mosquito por meio de nebulização, saneamento básico e campanhas educativas.
Além disso, as ONGs defendem campanhas de castração de cães e gatos patrocinadas pelo município e a busca de informações junto a outras cidades que já apresentaram problemas com a leishmaniose.
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Medidas
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) argumenta que os procedimentos de combate à leishmaniose em Bauru seguem as normas preconizadas pelo Ministério da Saúde e que, por isso, não há motivos para alterá-los.
Atualmente, o Departamento de Saúde Coletiva (DSC), órgão da SMS, mantém 120 agentes nas ruas trabalhando na busca de casos suspeitos e na prevenção da doença. O grupo é reforçado por 12 funcionários da Superintendência de Controle de Endemias (Sucem).
O trabalho de busca ativa é concentrado especialmente nos bairros que registram casos da doença, que já contaminou 15 pessoas em Bauru neste ano, matando três delas. A leishmaniose também foi constatada em 497 cães, que estão sendo sacrificados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
Como o fornecimento de kits para a realização dos exames em cães foi suspenso temporariamente por problemas de registro do fabricante junto ao Ministério da Agricultura e Produção Animal, o CCZ irá sacrificar, nas próximas semanas, aqueles que apresentarem os sintomas da doença e forem entregues por seus donos.
O procedimento é duramente criticado pelas ONGs, que julgam o sacrifício de cães uma medida ineficaz para conter a doença.
O DSC também descarta, a princípio, nebulizar a cidade para combater o mosquito palha, transmissor da leishmaniose, sob argumento de que todas as paredes de cada imóvel precisariam ser atacadas, o que tornaria inviável a adoção do método.