Agudos - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) condenou o frei Tarcísio Tadeu Spricigo, 48 anos, a cumprir pena de 15 anos, um mês e 20 dias em regime fechado por crime de atentado violento ao pudor que teria sido praticado contra um menino de 8 anos, em Agudos (18 quilômetros de Bauru).
Segundo a denúncia, o crime teria sido praticado em 1999, quando o frei trabalhava na capela Nossa Senhora Aparecida, no bairro Pampulha. A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça em 2002, após investigação feita pelo então delegado da cidade Paulo Calil.
No ano seguinte, a Justiça local decretou a condenação do acusado por um prazo de dez anos. O Ministério Público (MP) da cidade considerou a pena muito branda e recorreu ao TJ com um pedido para que a punição fosse maior.
A resposta veio em junho deste ano e atendeu ao desejo do MP, que alegava se tratar de crime hediondo. A pena foi aumentada em cinco anos. A decisão, por outro lado, desagradou o advogado Walther Villas-Boas Franco Filho, que faz a defesa do frei.
Segundo ele, a sentença da Justiça de Agudos, que havia determinado dez anos de cadeia para seu cliente já o havia desagradado, o que o levou também a recorrer da decisão junto ao TJ. Como não obteve sucesso, o advogado recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). A tramitação do recurso, no entanto, está parada por causa da greve dos funcionários do Poder Judiciário.
Na opinião de Franco Filho, a decisão do TJ não foi justa porque, na avaliação dele, não estaria caracterizado o crime hediondo. “Pode até ter havido atentado violento ao pudor, mas crime hediondo não, porque não houve morte nem lesão grave”, justificou o advogado.
Enquanto a Justiça não toma uma decisão definitiva sobre o assunto, o frei continua detido. Ele foi preso em 2002, logo após a conclusão do inquérito policial conduzido pelo delegado Calil. Pouco antes, Spricigo chegou a ficar detido por alguns dias em Anápolis (GO), onde também responde pelo mesmo crime, mas contra um outro garoto. Ele foi solto por meio de um habeas corpus e retornou a Agudos, onde se apresentou espontaneamente à Polícia Civil.
De acordo com as denúncias, o frei teria molestado, em 1999, de forma continuada, um garoto que tinha na época 8 anos de idade. Durante as investigações, o delegado Calil apreendeu documentos que apontaram indícios de que o religioso mantinha relacionamento com algumas crianças. As informações estavam em um diário do frei, cuja cópia foi obtida pelo delegado.
Em obediência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, a identidade do menino está sendo mantida em sigilo pela polícia. O processo corre sob segredo de Justiça.