Três mil cento e noventa e três novas famílias de baixa renda de Bauru serão atendidas pelo Bolsa-Família, programa criado em outubro de 2003 pelo Governo Federal para unificar quatro projetos sociais: Bolsa-Escola, Bolsa Alimentação e Cartão-Alimentação e Auxílio-Gás.
Cada família receberá uma verba mensal cujo valor varia entre R$ 15,00 e 95,00, dependendo da renda por pessoa de cada família e do número de filhos. Somando-se às cerca de 3 mil famílias já atendidas pelo programa em Bauru, mais de 6 mil famílias serão beneficiadas na cidade.
A meta é, até 2006, integrar outras 3.600 famílias já cadastradas pela Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Apesar disso, Bauru tem mais de 14 mil pessoas na linha de pobreza - o que corresponde a uma renda inferior a R$ 100,00 por pessoa, segundo a titular da Sebes, Lília Christina de Oliveira Martins.
O Bolsa-Família, por meio do cadastro único, seleciona famílias brasileiras com renda inferior a um quarto do salário mínimo por cada integrante, o que representa em média R$ 65,00 por pessoa. A Caixa Econômica Federal (CEF), banco que gerencia o pagamento do benefício, está convocando pessoas selecionadas desde ontem. Elas receberão um cartão magnético com uma senha para poderem retirar o dinheiro em lotéricas ou correspondentes bancários da Caixa Federal em estabelecimentos comerciais da cidade.
Benefício
As 3.193 famílias selecionadas receberão cartas informando os dias e horários de comparecimento à agência bancária até o final deste mês. A dona de casa Abigail Cesário Pereira, que mora em uma casa no Jardim Vânia Maria, será uma das bauruenses atendidas pelo programa.
Casada com o pedreiro Antônio Carlos Pereira, ela é mãe de Viviane, 12 anos, Felipe, 9 anos e Matheus, 4 anos, além de cuidar da sobrinha Mayara, de 8 anos. “Meu marido não é registrado e eu nunca possa contar com o salário dele porque às vezes tem e outras não tem serviço. Nós vivemos do jeito que dá”, conta.
O perfil da família de Abigail se enquadra nos pré-requisitos do Bolsa-Família, e ela poderá receber até R$ 95,00 por mês com o benefício. “O dinheiro vai ajudar a pagar uma conta de farmácia e a comprar material escolar porque tenho três filhos e nunca dá para comprar para todos”, comenta.
Valores
O valor pago às novas famílias será igual ou superior ao recebido pelas famílias cadastradas desde 2002, explica a gerente geral da CEF, Selma Peres Rubira. “Esses valores deverão ser maiores. Para as famílias cadastradas anteriormente, geralmente o Bolsa-Escola pagava R$ 15,00 por cada filho em idade escolar. Como o programa beneficia até três filhos por família, o máximo recebido era de R$ 45,00. Agora, por exemplo, se a família tem renda por pessoa inferior a R$ 50,00, ela recebe, além dos R$ 45,00 por três crianças, mais R$ 50,00. Dessa forma, ela recebe R$ 95,00”, detalha Selma.
A família do pedreiro Juraci Sena de Oliveira, que tem três filhos, é uma das contempladas pelo Bolsa-Família. Apesar de reclamar da demora pelo recebimento do benefício, Juraci conta que o dinheiro vai ajudá-lo na alimentação e compra de materiais escolares e medicamentos para suas crianças.
“Há muitos anos que estamos esperando esse dinheiro que já era para ter vindo no começo do ano”, cobra Juraci, que mora com a família em uma casa no Parque Santa Edwirges. “O dinheiro vai ajudar sim, pois costumo gastar R$ 400,00 por mês com despesas básicas”, aponta.
A Sebes já concluiu o cadastro de famílias carentes de Bauru e, por enquanto, não há previsão para a reabertura das inscrições para o Bolsa-Família.
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Freqüência
A titular da Secretaria Municipal de Educação, Solange Ferreira dos Reis, afirma que Bauru tem controle da frequência escolar para crianças incluídas no programa Bolsa-Escola, exigência do programa. O próprio governo federal teria admitido, recentemente, que não tinha controle sobre a freqüência dos alunos beneficiados pelo programa em todo Brasil. Na semana seguinte, anunciou que a fiscalização da freqüência seria prioridade.
Em Bauru, 2.854 alunos participam do programa, que desde outubro do ano passado, passou a ser incluído no Bolsa-Família. “Praticamente todos os alunos freqüentam a escola. Nosso índices de evasão escolar ou desistência são pequenos”, diz Solange. “Fiscalizamos aluno por aluno porque essa inclusive, é uma determinação da Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB). É uma determinação que nós temos que cumprir como forma de facilitar o acesso e controlar a frequência para que o aluno tenha sucesso escolar”, completa.
O Bolsa-Escola fornece o pagamento de R$ 15,00 para crianças de 7 a 15 anos, cujas famílias têm renda mensal inferior a R$ 100,00 por pessoa. A atividade beneficia no máximo três crianças por família.