Dados do IBGE mostram que a atividade produtiva brasileira vem sendo marcada por espasmos de expansão e retração. É provável que o crescimento atual - que, aliás, não é tão marcante como se propaga, por ter como base o medíocre desempenho de 2003 - seja mais um vôo de galinha, de curto alcance. Os dados conjunturais mais recentes mostram algumas características interessantes. Em primeiro lugar, o surto de crescimento é puxado basicamente pelas exportações, ainda que alguns indicadores já mostrem que a expansão dos setores exportadores já começa a afetar positivamente o potencial consumidor do mercado interno. Se o dinamismo do setor externo não for transmitido ao mercado interno, o país continuará dependente da conjuntura internacional, sobre a qual não detém controle. Em segundo lugar, esse curtíssimo surto de expansão já esgotou a capacidade produtiva de alguns setores. Já existem gargalos em segmentos estratégicos, como energia elétrica, logística de transportes e armazenamento e capacidade portuária.
Em terceiro lugar, é possível observar que os investimentos no Brasil ainda estão sendo fortemente desestimulados pelo sistema tributário e pelo custo do capital. Dados da Anefac mostram que os juros anuais cobrados das empresas em julho de 2004 foram em média de 63% para capital de giro, de 58% para desconto de duplicata, de 60% para o desconto de cheque e de 100% para conta garantida. Nesse sentido, cumpre apontar que, além do absurdo custo do dinheiro, a grande carência reside na ausência de condições microeconômicas que propiciem situações operacionais viáveis e duradouras de expansão.
Se o governo, até o momento, vem mostrando um conjunto de significativas realizações macroeconômicas, falta que se lhes dêem continuidade com medidas microeconômicas sólidas. Sem a seqüência de uma política institucional interna de crescimento, será inevitável a continuidade da política de restrições monetárias e fiscais. Reduzir o custo do capital e estimular o crescimento da capacidade produtiva é tarefa primordial. O País continua refém do setor bancário e financeiro, que impõe “spreads” bancários absurdamente elevados sobre a taxa de juros básica. Os juros ao tomador estrangulam a capacidade produtiva, concentram renda e geram desemprego.
Se os “spreads” fossem razoáveis, como ocorre em outros países, a taxa de juro ao tomador não deveria ultrapassar 25% ou 30% ao ano, em vez das taxas pornográficas de 70% para as empresas e 140% para as pessoas físicas. Juros civilizados nos colocariam em condições de financiar investimentos produtivos e romper a corrente de transmissão do crescimento à inflação. O governo já conseguiu obter condições macroeconômicas adequadas. Mas, se não souber aproveitar o empuxo para dar início ao ciclo de reformas microeconômicas, como a reforma tributária, previdenciária, política, agrária, do Judiciário e outras, haverá razões para temer que o país continuará a alçar tão somente alguns risíveis vôos de galinha.
O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor em economia pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV