De tempos em tempos reaparece na mídia a idéia salvadora de se produzir um “pacto social”, onde pessoas bem intencionadas aprovariam normas para reduzir o apetite empresarial pelo aumento de preços em troca do bom comportamento dos trabalhadores em suas reivindicações salariais. Quem conhece um pouco a história desses “pactos” sabe que as conversas só avançam quando as coisas vão realmente muito mal: o País está afundando e então é válido tentar jogar uma bóia para salvar o afogado. Não é o caso, obviamente, do Brasil que neste momento está reencontrando a rota do desenvolvimento.
Acresce que temos uma certa experiência neste campo: sempre nos demos mal com a intervenção no mercado de bens e com as tentativas de controle de preços e salários, mesmo quando respaldados nos famosos “acordos de cavalheiros”... Quando as empresas entravam em acordo, a conseqüência final era a organização de oligopólios... Não é só no Brasil. No século 18, Adam Smith já prevenia que acordos dessa natureza produziam dois efeitos: os empresários casavam entre si seus filhos e logo combinavam eliminar a concorrência e aumentar os preços.
É perda de tempo perseguir “soluções” dessa natureza como forma de combater a inflação numa economia como a brasileira que já atingiu um certo nível de sofisticação. Em realidade, essa história de pacto nasceu de uma interpretação um pouco apressada da conversa dos presidentes da CUT e da Fiesp, em torno da idéia de se fazer uma agenda comum para manter o clima favorável ao crescimento.
De início, eles concordaram com aquilo que me parece absolutamente essencial que é defender o mais rigoroso equilíbrio fiscal, porque é ele - e não o Banco Central - que mantém a inflação baixa. É preciso que mais pessoas se convençam que foi a política fiscal corajosa, virtuosa, posta em prática desde o início do governo Lula, a responsável pela estabilidade da economia. Havendo uma consciência clara desse fato, será possível conter a ansiedade do BC e de seu Conselho de Política Monetária (Copom) que entram em estado de pânico quando a economia ameaça crescer mais do que 3,5% ao ano e crêem que qualquer crescimento mais forte vai trazer de volta a inflação.
Graças a essa crença, repetem sempre o mesmo erro: aumentar os juros. Na verdade, ao fixar metas muito ambiciosas para as taxas de inflação de 2004 ( 5,5%) e 2005 ( 4,5%) e tentar mantê-las a ferro e fogo, mesmo à custa de retardar a retomada dos investimentos na produção, o governo se arrisca a repetir a partitura do “stop and go” de FHC. A decisão do Copom, aumentando esta semana em 0,25 pontos percentuais a taxa básica de juros (para 16,5% ao ano), sinaliza esta opção, infelizmente.
O autor, Antonio Delfim Netto, é deputado federal pelo PP-SP, professor emérito da USP