Sindicalismo cresce no governo Lula

Desde o ano passado, com o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o movimento sindical tem novamente crescido e recebido atenção tanto da sociedade quanto do próprio governo. Nos últimos meses, diversos segmentos da economia, como os servidores públicos, os metalúrgicos, os servidores da saúde, da educação e mais recentemente os bancários, entre outros, têm articulado negociações mais abrangentes, justamente pelo fato de o País passar por um momento positivo e propício aos trabalhadores.

Esta é a opinião do diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, que comenta que os movimentos sindicais e as manifestações trabalhistas estão especialmente ligadas ao momento econômico. “Quando o mercado e as empresas vão bem, os trabalhadores começam a buscar a concretização de suas expectativas com a distribuição dos ganhos”, diz.

Lúcio ressalta que o País passa por um momento positivo na economia e o crescimento contínuo do mercado interno depende exatamente da recuperação do poder de compra dos trabalhadores. Além disso, nessa entrevista ele fala também sobre as perdas salariais acumuladas nos últimos anos e as propostas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) para a retomada do crescimento.

Jornal da Cidade - O Brasil teve um grande avanço dos movimentos grevistas no início da década de 1980 e uma certa estagnação nos anos seguintes, principalmente com a implantação do Real. Neste ano, a impressão é de uma forte retomada de vários movimentos de setores diversos. Este é um momento propício, com o governo Lula? O movimento ganhou força nos últimos meses?

Clemente Ganz Lúcio - Isso se revela em diferentes formas ao longo do tempo. Numa situação em que a economia vai bem e os resultados das empresas também são positivos, a tendência dos trabalhadores é pressionar e reivindicar para que os ganhos da empresa sejam repartidos. Quando a empresa não quer isso ou as expectativas são diferentes, a greve acaba se colocando, para buscar um novo patamar de negociação. Quando o mercado de trabalho e a economia não vão bem, há recessão e desemprego, a tendência da greve é refluir.

Cada uma das greves que tivemos nos últimos meses tem uma história diferente. No caso do setor bancário, a greve está diretamente relacionada com o poder que essa categoria tem. É uma categoria de articulação forte nacionalmente e que vem fazendo a negociação com um setor bastante concentrado, o setor bancário. São poucos os grandes bancos e a negociação é direta, com um setor que vai bem - e veio bem ao longo dos anos. A categoria sabe que há ganhos grandes aferidos no período e eles buscam a repartição desses ganhos.

Os metalúrgicos também estão ameaçando greve em São Paulo e estão na mesma perspectiva, com as empresas melhorando e crescendo a produção. Os trabalhadores afirmam que esta é a hora de começar a repartir os ganhos. Já no setor público, temos uma outra situação. Não podemos esquecer que nos últimos oito anos, principalmente no governo de Fernando Henrique Cardoso, houve uma forte pressão no sentido do achatamento salarial e dos benefícios no setor público. Vários segmentos vivem situações de salário bastante aviltadas. É evidente que a mudança de governo e a perspectiva de um governo que abre canais de negociação, como o governo Lula, abrem a panela de pressão de todas as demandas, com as expectativas das mais diferentes possíveis. Temos uma história de muito tempo de arrocho no salário e uma negociação sempre coloca na mesa diferentes expectativas. Por um lado, os trabalhadores esperam recuperar as perdas históricas, e por outro, o governo apresenta suas limitações orçamentárias, e a greve acaba se colocando. A pressão e o volume de questões acumuladas nesses anos é muito grande e a expectativa do meio sindical é de que alguma forma essas questões seriam tratadas. Se não são tratadas como esperado, o ímpeto da greve e de contestar a proposta acaba se colocando como um direito legítimo do trabalhador. Uma negociação sempre parte do pressuposto do reconhecimento das partes. Um governo como o governo Lula, ao assumir, reconhece o meio sindical como legítimo na representação dos trabalhadores, portanto, o movimento ganha capacidade de representação.

JC - O Brasil está completando dez anos desde a implantação do Real, e o que os movimentos alegam é a falta de reajuste real nesse período. Quanto o trabalhador perdeu em seu salário nos últimos anos?

Lúcio - É muito variado esse cálculo. É difícil ter uma quantificação desse valor no geral para os trabalhadores, considerando sua totalidade. O que podemos afirmar, com certeza, é que o salário médio vem caindo muito e que os trabalhadores perderam, em média, 25% de seu poder aquisitivo. Se formos olhar categoria por categoria, as histórias são diferentes, e podemos sem dúvida dizer que os trabalhadores que mais perderam nos últimos anos foram os servidores públicos, que tiveram seus vencimentos mais arrochados. Também entram nessa lista os setores dependentes exclusivamente do mercado interno, que sofre continuamente uma crise. A economia brasileira não vem se desenvolvendo continuamente, do ponto de vista do mercado interno, e por isso há desemprego e quedas de salário. Os trabalhadores que estão em segmentos mais ativos conseguem de alguma forma ter a manutenção ou algum pequeno ganho – como os vinculados à exportação ou um local que tenha empresas de dinâmica própria, diversa da economia geral. O rendimento médio cai por conta do desemprego, pela recessão e porque a inflação se elevou em 2003, por exemplo, além do fato de os sindicatos terem maior dificuldade, dentro de uma crise econômica, de buscar recomposição do poder de compra.

JC - O País vem enfrentando uma crise econômica há alguns anos, apesar de índices apontarem melhoras em alguns setores. Na sua opinião, quem perdeu mais: as empresas ou os trabalhadores?

Lúcio - Em época de crise, todos perdem. As empresas deixaram de ganhar ou ganharam menos do que receberiam se a economia estivesse se desenvolvendo. Muitas empresas faliram e quebraram, outras estão em dificuldades e endividadas. Esta é uma crise de longa duração no País, não é uma coisa recente, não foi uma coisa transitória. Ela é continuada desde a década de 1980 e os primeiros anos desta década não têm sido favoráveis. Temos tido ao longo de 2004 sinais de que estão ocorrendo melhorias em diferentes áreas: mercado interno, exportação, produto interno. É evidente que a perda dos trabalhadores é maior porque é o elo mais fraco. Uma empresa que não tem cumprido sua expectativa de ganho vai, sem dúvida, repercutir isso sobre os salários e o emprego, demitindo. Crescendo o desemprego, enfraquece o movimento sindical e a capacidade dos trabalhadores de buscar melhorias nas condições de trabalho e salários, e as perdas se acumulam. O trabalhador depende da produção e do seu emprego, então, é evidente que ele é o maior prejudicado.

JC - Os representantes da CUT vêm afirmando nas últimas semanas que os patrões não têm mais espaço para negar reajustes salariais, pois a situação dos trabalhadores já estaria no limite. Essa é a nossa realidade atual?

Lúcio - Tem duas formas de olhar essa afirmação. Por um lado, há um arrocho bastante pesado nos salários e sinais da economia, em que as empresas de vários segmentos começam a recuperar sua capacidade de produção e ter, portanto, recuperação de sua margem de lucro. Ao mesmo tempo, essa dinâmica só vai ser alimentada - ou seja, o mercado interno só será reativado - na medida em que alguns elementos forem viabilizando isso: o crédito, a queda dos juros e a capacidade da população consumir. Como boa parte da economia brasileira é destinada ao mercado interno, se os empresários querem ter um mercado dinâmico e capacidade de realização de lucros, ele precisa disponibilizar salários para a população consumir. Com a melhora da posição das empresas e a necessidade de reconstituição do mercado interno, são dois elementos que levam as empresas a ter atenção com o poder de compra. Assim, vão reativar a economia e buscar mais resultados. Está na hora das empresas fazerem suas apostas, de apostar positivamente e repartir positivamente.

JC - E os servidores públicos? Qual é a realidade deles atualmente?

Lúcio - Em 2004, depois de um longo período, os servidores federais tiveram algum tipo de recomposição. É evidente que nem todos os setores tiveram capacidade de recompor todas as perdas, mas iniciou-se um processo de negociação. Várias categorias fecharam acordos com reposição parcial, da inflação ou algum tipo de compromisso para a continuidade dessa política, além da obtenção de benefícios indiretos, como planos de carreira. O governo federal e os governos estaduais fizeram uma negociação ampla, com diversos segmentos, visando a constituição de um modelo que possa dar estabilidade e investimento em termos de qualidade do serviço público.

JC - Recentemente, a imprensa divulgou uma proposta do movimento sindical que envolvia o governo, os trabalhadores e as empresas. Os trabalhadores receberiam somente o reajuste correspondente à desvalorização de seus salários, as empresas se comprometeriam a não aumentar o preço dos produtos e, o governo, a manter a taxa de juros estável. Isso é possível na atual conjuntura?

Lúcio - Isso circulou nos jornais mas não foi uma proposta da CUT. A Central definiu que abriria um diálogo nacional entre empresários, trabalhadores e possivelmente o governo, visando metas de médio e longo prazo, em relação ao desenvolvimento e crescimento do País, metas de emprego. É evidente que, à medida que todos estão crescendo, haja a construção de um acordo de forma que os ganhos possam ser repartidos. Na medida que a economia começa a se recuperar, se todos quiserem recuperar tudo ao mesmo tempo, vamos entrar numa nova crise. A CUT apontou que, dado ao momento que estamos passando, é o momento de se estabelecer um diálogo a respeito de como pretendemos materializar o crescimento e o desenvolvimento social. Em nenhum momento, foi tratado o congelamento de preços ou a limitação dos ganhos salariais como propostas. Essas foram interpretações da imprensa. É óbvio que, se a recomposição, dos ganhos da empresa e dos trabalhadores vir a gerar uma retomada da inflação, e isso comprometer a estabilidade da economia, é um problema, não é bom para ninguém. Algumas tarifas, como telefone e energia elétrica, tiveram reajuste acima da inflação e isso é um problema para o qual o governo deve dar algum tratamento, mas são coisas localizadas. Não há necessidade de se falar em congelamento agora.

JC - A reforma sindical também está na pauta do governo para este ano. Ela se faz necessária nesse momento?

Lúcio - Não há uma visão unitária no movimento sindical sobre a reforma. Existem diferentes visões e posicionamentos sobre a necessidade de uma reforma e como ela deveria ser conduzida. A reforma sindical está na agenda desse governo, até porque parte do governo e o próprio presidente são oriundos desse meio e têm uma determinada visão sobre as mudanças que deveriam ser feitas. Temos algumas restrições óbvias, como o direito de greve que é relativamente limitado, não temos direito de organização no local de trabalho, não há um conceito de liberdade sindical plena no País, existem restrições ao financiamento dos sindicatos, há limitações ao direito de negociação coletiva. São melhorias que poderiam ser implantadas na organização sindical dos trabalhadores e dos empregadores. Se a proposta que sair do Fórum Nacional dos Trabalhadores contempla essas questões, há diferentes visões sobre isso. Mas a estrutura sindical brasileira tem 50 anos e não foi renovada. A economia mudou, o Brasil mudou, e um avanço nessa organização seria importante para o País, então, tem o aspecto positivo de se buscar esse avanço.