Na juventude enfrentamos o desafio de fazer escolhas que terão impacto durante toda a nossa vida, especialmente na área profissional. É um momento delicado e de transição da experiência escolar para o mundo do trabalho. Para uma minoria, o momento dessa escolha é adiado em função da continuidade de estudos técnicos ou de nível superior. A necessidade de contribuir com a renda familiar ou de buscar sua autonomia leva precocemente parte do grupo a realizar atividades informais e até ilícitas.
O relatório “Tendências Globais de Empregos para Jovens” elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) explicita a gravidade desse quadro. De acordo com o documento, o desemprego entre jovens de 15 a 24 anos no mundo cresceu de 11,7%, em 1993, para 14,4%, em 2003, atingindo 88 milhões de pessoas. No Brasil, o desemprego registrado nos últimos dez anos entre a juventude situou-se em 17%, praticamente o dobro da taxa geral de 9%, do início da última década.
De acordo o IBGE, há 34 milhões de jovens no País idade entre 15 e 24 anos. Metade está fora da escola, 66% não concluíram o ensino médio, 1,2 milhão são analfabetos e em torno de 11 mil estão em regime de restrição de liberdade em instituições sócio-educativas. É impossível construir uma nação livre, soberana, justa e democrática sem reverter esse cenário.
O Programa Nacional do Primeiro Emprego (PNPE), do Ministério do Trabalho e Emprego, é constituído por um leque de ações que prioritariamente estão voltadas para a formação de jovens mais vulneráveis ou excluídos econômica e socialmente. Para enfrentar restrições e obstáculos identificados no primeiro ano de implementação do programa, foram adotadas medidas que o aperfeiçoam e estimulam a maior adesão de empresários. As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, incluem o aumento do incentivo financeiro destinado às empresas para compensar os custos de contratação pelo Programa e a inclusão de jovens com o ensino médio concluído. Em uma das linhas do Programa, os empresários tornam-se protagonistas do processo de inclusão - recebendo os recursos para contratar os jovens ou o selo que os identifica pela ação de responsabilidade social.
Para propiciar a interiorização do Programa, acabamos de implantar um software de fácil aplicação, que funciona pela internet, e que está sendo disponibilizado no site do Ministério do Trabalho e Emprego (www.mte.gov.br). É uma forma de nos aproximarmos dos empresários dispostos a tomar parte do Primeiro Emprego. Com esse mesmo objetivo estamos estendendo a captação de vagas a todos os postos e agências das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) - o que significa 800 novas localidades para o funcionamento do programa.
O Primeiro Emprego integra um conjunto de iniciativas inéditas do poder público direcionadas para a população jovem. O Grupo Interministerial da Juventude criado agrega 18 áreas do governo federal com o objetivo de apontar soluções que resolvam de modo sustentável o quadro de desigualdades. É esse o nosso desafio que deverá ser vencido com a participação de toda a sociedade e especialmente dos empresários.
Vivemos um ciclo de expansão, depois de controlada a inflação e dos ajustes feitos em nossa economia. Registramos números recordes de contratação formal de trabalho, com 1,466 milhão de vagas criadas nos primeiros oito meses do ano. Para que esse quadro se mantenha firme e traga benefícios a toda a população, é nosso dever e compromisso retirar da exclusão e do caminho da marginalidade milhões de jovens, dando-lhes oportunidade de crescer junto com o País.
O autor, Ricardo Berzoini, é o ministro do Trabalho e Emprego