O juiz da 387.ª Zona Eleitoral do Fórum de Bauru, João Augusto Garcia, informou ontem que vai acompanhar pessoalmente a exibição dos programas eleitorais gratuitos na televisão hoje para analisar eventuais pedidos de direito de resposta. Com isso, o magistrado quer garantir a finalização do processo de divulgação das campanhas nos veículos de comunicação com a punição para quem vier a infringir a lei.
A preocupação com o último dia de veiculação de programas de TV visa, conforme Garcia, garantir a ética na disputa. “Vou estar acompanhando os programas desta quarta-feira para, se houver representação, analisar os pedidos de resposta de imediato, concedendo liminar se for o caso”, conta Garcia.
João Augusto informou que se houver ofensa a algum candidato, vai determinar o direito de resposta rapidamente.
“A liminar será de imediato, onde determino a veiculação ainda na quinta-feira, para que a ofensa seja reparada com os demais prejuízos sendo imputados ao ofensor”, menciona.
Segundo o juiz, como não há mais veiculação de programa para candidaturas majoritárias (prefeito) para esta fase da campanha, ele vai verificar duas alternativas. Uma seria a de inserir os eventuais direitos de resposta nos tempos das propagandas proporcionais (de vereadores) no último dia, nesta quinta-feira.
“Se não houver como conceder o direito de resposta no tempo destinado aos vereadores eu posso determinar que a veiculação ocorra em outro horário, no mesmo período da ofensa praticada, com as custas da exibição pagas pelo ofensor”, explica o magistrado.
Na hipótese da concessão do direito de resposta, o juiz também adiantou que vai assistir antes o conteúdo da fita. “Se a liminar for concedida, vou determinar a entrega da fita com o direito de resposta apenas para certificar que o ataque não está sendo respondido com outro ataque”, garante.
Durante reuniões prévias com as coordenações de campanha, ao longo de todo o período, João Augusto Garcia já havia alertado que atuaria para impedir o uso de artifícios que gerassem prejuízos entre as candidaturas.
Urna eletrônica
O juiz também comentou ontem que não vê preocupação com o funcionamento das urnas eletrônicas no domingo. Segundo ele, os equipamentos estão sendo testados para evitar surpresas. No caso de interrupção de energia durante o dia da votação, a Justiça Eleitoral vai se valer do sistema de reserva de energia prevista para a própria urna, através das baterias. Garcia apontou que cada equipamento tem capacidade para funcionar somente com bateria por duas horas e meia.
No caso de urnas eletrônicas apresentarem problemas, a Justiça Eleitoral considera que o número de equipamentos para substituição é suficiente para atender à demanda.