Um código comum de comportamento para o mercado mundial do café, que visa a melhoria das condições de produção e comercialização do produto e incentiva a preservação do meio ambiente, foi discutido na última reunião da Organização Internacional do Café (OIC).
A informação é do vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e presidente do Sindicato Rural de Bauru, Maurício Lima Verde, que participou do encontro, realizado em Londres na semana passada, como representante dos produtores brasileiros.
Apresentado pela Alemanha, o projeto, que está em fase de avaliação na OIC, visa estabelecer políticas que garantam um padrão social, ambiental e econômico para a produção sustentável do café em nível mundial.
O código prevê, por exemplo, que os produtores utilizem na lavoura produtos agrícolas, como fertilizantes e pesticidas, de menor impacto ambiental. “Há limites (para a aplicação desses produtos), que você pode regrar”, explica Lima Verde, que também é representante do Estado de São Paulo no Conselho Deliberativo de Política Cafeeira (CDPC).
Outro ponto do projeto, segundo ele, defende a necessidade de condições justas de trabalho nos cafezais, respeito às leis trabalhistas e combate à utilização de mão-de-obra escrava e infantil. Além disso, o código destaca a necessidade de garantia de uma receita razoável para os produtores, ou seja, o estabelecimento de um preço mínimo para comercialização do café. Atualmente, as cotações internacionais do produto estão abaixo do custo de produção. Os preços baixos reduzem significativamente a renda dos produtores, gerando impacto econômico e social para as famílias que sobrevivem desse cultivo. Como conseqüência, também são reduzidas as possibilidades das lavouras serem cuidadas de maneira adequada.
Lima Verde reconhece que as metas apresentadas pelo código soam utópicas, mas afirma que o início de discussões dessa natureza representa um avanço para o setor.
“Todos os países que assinassem o código teriam que basear seu comportamento nesses itens. O Brasil, por exemplo, desde que assinasse o código (e cumprisse os compromissos), teria o café certificado pela OIC”, diz Lima Verde.
Polêmica
O vice-presidente da Faesp afirma que, durante a reunião da organização, a proposta gerou polêmica. “Tem países que não teriam o mínimo interesse em cumprir o código”, afirma o produtor, lembrando que as leis econômicas muitas vezes estão em desacordo com as leis ambientais e sociais.
“Isso tem um impacto muito grande porque iria revolucionar todo o setor primário. Você estabeleceria uma regra para o comércio internacional”, conclui.
Apesar das resistências, Lima Verde acredita que, a longo prazo, o cumprimento de um código comum para a comunidade cafeeira pode melhorar a condição de vida dos produtores e provocar um aumento no consumo do café.
“A pessoa, sabendo que está consumindo um produto que foi submetido a certas regras, pode elevar o consumo. (...) É um controle de qualidade”, diz.
O tema deve ser discutido novamente na próxima reunião da OIC, em janeiro de 2005. Segundo o vice-presidente da Faesp, para a implementação, o código ainda precisa ser aprovado e cada país produtor deve criar um comitê próprio para encaminhamento do projeto.
OIC
A OIC pertence à Organização das Nações Unidas (ONU) e congrega cerca de 120 países, entre produtores e consumidores. Os representantes reúnem-se duas vezes ao ano para discutir políticas cafeeiras, além das dificuldades e desafios do setor.
Atualmente, o Brasil é o maior produtor mundial de café, seguido pela Colômbia e Vietnã. Segundo Lima Verde, a maior parte dos produtores está concentrada em países pobres.
“Tem país da África que se o preço do café cai, está arriscado o governo cair, porque ele só depende daquilo”, afirma.
A produção mundial de café nesta última safra foi de 110 milhões de sacas. O Brasil é responsável por cerca de 20% desse montante. Ao todo, no País são cerca de 400 mil produtores rurais e aproximadamente 15 milhões de pessoas envolvidas direta e indiretamente no negócio.
Os EUA são o maior consumidor mundial do produto, seguido pelo Brasil. Já a Alemanha, que apresentou a proposta do código de comportamento para o setor, é hoje a maior exportadora de café industrializado (moído e torrado).
O vice-presidente da Faesp, que é a favor da implantação do código no Brasil, afirma que em 40 anos de existência, a OIC sempre tratou as questões que envolvem o café apenas sob o viés econômico. “Agora está havendo essa preocupação com o social e o ecológico”, diz.
Lima Verde também ressalta como favorável a notícia de que os EUA voltaram a integrar a organização, após 11 anos de afastamento. “Qualquer coisa que os EUA participem dá maior credibilidade. Além disso, é o primeiro consumidor (de café) do mundo”, destaca.
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O gosto amargo da crise
Nos últimos quatro anos, os produtores de café experimentaram o gosto amargo de uma crise internacional provocada pelo excesso de produto no mercado. Nesse período, o preço do café atingiu a maior baixa dos últimos 30 anos.
“Havia muito mais oferta do que procura e a produção foi reduzida. Tivemos muitos prejuízos. Muitos produtores desistiram (da cultura), pararam no meio do caminho”, diz o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e presidente do Sindicato Rural de Bauru, Maurício Lima Verde.
Atualmente, o mercado voltou a dar sinais de recuperação, mas as cotações do produto continuam abaixo de seu custo de produção. “A saca de café está sendo comercializada por US$ 70, mas o custo de produção é de US$ 100”, diz Lima Verde. “Pelo menos 30% do pessoal (produtores) deixou (a cultura)”, completa o vice-presidente da Faesp, destacando os efeitos da crise.