O Café com Política está retomando a discussão sobre os destinos da cidade pelos próximos quatro anos colocando lado a lado as propostas e compromissos de Tuga Angerami (PDT) e Caio Coube (PSDB). Entretanto, os candidatos escolhidos para o segundo turno ainda não aprofundaram temas relevantes para o perfil do próximo governo. Entre os pontos já definidos na visão de Tuga estão a necessidade de recuperar a rede de núcleos de saúde e equacionar o problema dos Pronto-Socorros para que eles possam se concentrar, de fato, nos atendimentos de urgência e emergência. Ele defende a municipalização plena da saúde. A seguir, os principais trechos.
Jornal da Cidade - Quais foram as arestas que ficaram com o PT e como serão superadas?
Tuga Angerami - A questão dessas arestas, a meu ver já estão superadas há muito tempo. Quer dizer, isso foi no momento antes de se discutir o leque de alianças para o 1.º turno. Então, nós buscamos sim aliança com o PT, e num determinado momento nós percebemos que não seria viável. O PT teve candidato próprio e não entrou na nossa coligação. Agora, isso é um problema superado. Eu não acho que no 2.º turno nós devamos estar discutindo questões de ordem pessoal, questões políticas que tiveram sentido no passado. O grande desafio é constituir uma aliança que tenha compromisso com um projeto para a cidade e, além disso, que tenha afinidade político-ideológica. E com relação ao PT, eu sempre deixei claro a nossa simpatia pelo partido e o meu empenho histórico em ter o PT sempre participando de coligações das quais participei. Então, eu não vejo problema.
JC - Quais seriam as alterações no controle municipalista do serviço de saúde?
Tuga - O que é atribuição do município é, principalmente, atenção básica, e o grande desafio em Bauru é reorganizá-la. Há uma inversão no município do modelo de prevenção. Hoje, 61% dos pacientes são atendidos em Pronto-Socorro. Isso é uma inversão. A ampla maioria deveria ser atendida em unidades básicas de saúde. Urgência e emergência são para atendimento não de consultas regulares, mas de uma parada cardíaca, uma parada respiratória, um acidente, essa é a função da urgência e emergência. Mas em Bauru está invertido. Nossa intenção é reorganizar toda a rede de atenção básica, o que significa recuperar a rede de núcleos de saúde e, ao mesmo tempo, multiplicar as equipes de programas de saúde da família e de programas de agentes comunitários de saúde, porque isso faz parte da atenção básica e é um problema do município. É um problema do município também ter equacionado o problema dos Pronto-Socorros, porque urgência e emergência é também atribuição nossa. Temos que lidar com o desafio de ampliar, de reequipar as unidades de Pronto-Socorro, as unidades mistas descentralizadas que estão na Bela Vista, no Ipiranga e no Mary Dota. É um grande desafio que essas unidades realmente sejam de urgência e emergência. Mas não adianta o município fazer um grande esforço de organização da atenção básica e da urgência e emergência se nós não tivermos resolvido a questão das especialidades. Hoje, o paciente é atendido numa unidade básica de saúde, e aí, o clínico-geral constata que ele precisa de um atendimento com um neurologista. Só que isso vai para a esfera do Estado, e você pode ter pacientes esperando oito meses, um ano para ser atendido. Então, o desafio nosso é, junto com o Estado, reorganizar o atendimento nas especialidades.
JC - Como o senhor enfrentaria essas resistências?
Tuga- O próximo prefeito tem que enfrentar sim, e eu enfrentaria. Mas tem que ser um enfrentamento político. É importante que o município discuta com o governo, que sente-se com a administração dos três hospitais, a Associação Hospitalar, mas também com o Hospital Estadual. A questão da especialidade passa por uma redistribuição de atribuições, e o Estado tem papel importante nisso. Segundo ponto: não adianta o município ter uma boa rede de atenção básica, uma boa rede de Pronto-Socorros e depois você não tem entrada em hospital. Nós precisamos que o Hospital de Base, em especial, seja um hospital organizado para atender a demanda do município, porque o Hospital Estadual é para atender demanda regional, inclui Bauru, mas toda a região. Eu não estou dizendo municipalizá-lo, não. Deixa com a gestão da Associação Hospitalar. Não é isso. Eu estou falando em termos dos serviços que presta. O Hospital de Base teria de ser um hospital adequado a atender a demanda típica da epidemiologia e da morbidade.
JC - O senhor mexe ou não no papel do DAE, passando de autarquia para economia mista?
Tuga - Bom, o DAE teria o papel que teve da outra vez que eu fui prefeito. O DAE era e continua sendo uma autarquia. Não há tanto interesse no esgoto, tem muito mais interesse é na água. Porque a água já está sendo distribuída, as pessoas estão consumindo e pagando a água. O investimento no esgoto se faz durante um certo tempo, alguns anos, e que tem um retorno de longo prazo. Então, o setor privado que tem interesse no serviço de esgoto tem interesse também na água. E nesse sentido eu digo: serviços estratégicos do ponto de vista social não são privatizáveis. O DAE não é privatizável.
JC - A população vai pagar pelo serviço do esgoto tratado?
Tuga - Nós podemos tocar esse tratamento de esgoto com recursos próprios desde que você tenha um perfil mais alongado de tempo. Se obtivermos recursos a fundo perdido, nós podemos pensar em compactar isso. Eu tenho uma esperança de que o governo Lula, até porque é o discurso do governo, vai priorizar o saneamento como uma ação de saúde, não é isso? E vai disponibilizar recursos por intermédio do Ministério das Cidades para que os municípios possam atender essa demanda de tratamento de esgoto. Se nós formos lidar com recursos próprios, temos de pensar num cronograma mais alongado. Se formos contar com recursos a fundo perdido, podemos compactar o cronograma de acordo com o ingresso de recursos.
JC - Não é correto antecipar para a população que ela vai partilhar da manutenção desse serviço?
Tuga - Mas isso é claro. O que é que o cidadão hoje faz? Liga a sua casa à rede de água e à rede de esgoto. E o que é que ele paga? Ele paga a tarifa de água e de esgoto. Hoje ele paga a tarifa de água e a tarifa da coleta do esgoto, porque tem a rede de esgoto e tem saída. Mas na medida em que haja o tratamento do esgoto, é óbvio que a tarifa vai embutir o tratamento. Hoje não. Na medida em que o poder público trata o esgoto, a população vai pagar, além da captação, o tratamento.
JC - Qual é a revisão da Câmara Tarifária do transporte coletivo defendida pelo senhor?
Tuga - Eu acho que a lei que criou essa Câmara de Compensação Tarifária do transporte coletivo em Bauru não é uma lei muito feliz. E não é uma coisa muito boa para o município. O que eu entendo é o seguinte: como é que funciona uma Câmara de Compensação Tarifária em outros municípios que não Bauru? Funciona da seguinte forma: você tem várias empresas operando, essas empresas operam parte da linha, são várias. Algumas linhas são mais rentáveis do que outras, então, o índice de passageiro por quilômetro rodado de uma linha de uma empresa é muito maior do que da outra menor. Então, o ganho de uma é maior do que o ganho da outra. Ou seja, há uma redistribuição entre as empresas de tal forma que haja equilíbrio. Em Bauru não é assim. O que nós temos é a diferença, não é? Essa diferença acaba sendo assumida pela prefeitura. Você não tem um encontro de contas entre as empresas. O que você tem é a diferença assumida pelo município. Então, isso acaba se transformando num tipo de um subsídio, o município vai acabar subsidiando tarifas de transporte coletivo. Isso tem que ser revisto, tem que se negociar com as empresas e mandar um novo projeto de lei para a Câmara.
JC - Qual seria o papel e o tamanho da Cohab com a criação do Fundo de Habitação?
Tuga - Eu entendo que uma coisa não atrapalha a outra, mas a Cohab foi criada no momento em que havia uma política habitacional na área federal que implicava em utilizar as Cohabs como seus agentes preferenciais para desenvolver projetos habitacionais nos municípios. A Cohab foi concebida dessa forma. Depois, houve um problema sério. Por pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Conselho Monetário Nacional veio a entender que todos os empréstimos que as Cohabs tomavam eram endividamento público. E como havia uma pressão do FMI sobre o governo brasileiro para que houvesse uma contenção do endividamento público, as Cohabs acabaram levadas quase que à inanição. Há verdadeiros escritórios que administravam ou administram até hoje apenas contratos de casas construídas no passado. Eu ouvi há um mês uma manifestação do presidente da República dizendo que o déficit habitacional brasileiro cresceu demais e que as formas utilizadas para enfrentar esse déficit não foram suficientes para atender a demanda, e a demanda explodiu. A CDHU tem 1% do ICMS do Estado para gastar com casa popular. Eu procuraria, de imediato, o deputado estadual Pedro Tobias e pediria uma audiência com o governador do Estado. Uma das coisas que gostaríamos de discutir era um plano habitacional para Bauru, com recursos da CDHU, onde a prefeitura participaria com terrenos para resolvermos o problema do favelamento.
JC - Essa idéia da Fundação de Previdência assumir os lotes urbanizados pode se tornar um compromisso?
Tuga - Se você pegar a legislação, tanto a legislação federal quanto a lei que criou a Funprev, vai ficar claro que a Funprev pode receber, como pagamento de dívidas da prefeitura, bens imóveis da própria prefeitura. Todos nós sabemos que a dívida da prefeitura com a Funprev é muito alta. Me preocupa o futuro dos servidores, e nós vamos querer que a Funprev tenha os recursos para garantir as aposentadorias dos servidores. Então, uma boa idéia poderia ser a prefeitura repassar, quer dizer, fazer uma avaliação técnica do valor dos lotes urbanizados. Pode repassar isso para a Funprev, desde que o Conselho aceite, é óbvio, porque o Fundo é administrado pelos servidores.
JC - Outra idéia que é preciso saber agora se foi transformada ou não em proposta é a venda de terrenos para asfaltar a cidade.
Tuga - Veja, nosso plano de governo continua em discussão desde o início da campanha. E continua agora, no 2.º turno. Quando estamos discutindo com outros partidos uma proposta de governo para a cidade, nosso plano de governo continua em discussão. Agora, o que eu quero deixar claro é o seguinte: a minha intenção é, em primeiro lugar, chamar a atenção de todos para o fato de que toda a propriedade urbana tem que cumprir uma finalidade social. O governo do Estado tem vários prédios em Bauru e vários terrenos, e também o governo federal tem prédios se deteriorando, e não estão cumprindo a função social. A minha intenção era abrir um debate sobre a finalidade social, inclusive, dos imóveis públicos, sejam municipais, estaduais ou federais. Outra coisa: pavimentação é prioridade. Se a Câmara Municipal entender que esses terrenos sem finalidade social também não têm previsão de utilização, nem para equipamento coletivo e nem para áreas verdes, se a população e a Câmara entenderem que ainda assim a prefeitura deve manter como estoque, isso não vai prejudicar o nosso compromisso de pavimentar a cidade. Essa é uma prioridade indiscutível.
JC - Qual a meta real de pavimentação para seu governo?
Tuga - Em primeiro lugar, o que é importante é saber que uma administração deve se mover guiada por prioridades. E para nós, além da recuperação das ruas que estão danificadas, você tem aí os 30% de ruas de Bauru que não têm asfalto. Portanto, pavimentar é fundamental. Mas quanto se vai pavimentar? Eu pude pavimentar, quando fui prefeito da outra vez, um milhão e 200 mil metros quadrados. Agora, a prioridade é pavimentar os bairros mais antigos, que não têm asfalto. Quanto vai dar para pavimentar? Aí seria um chute, porque vai depender de vários fatores. Em primeiro lugar: nós temos que melhorar a receita do município.
JC - Qual seria o tamanho da reestruturação administrativa em seu governo?
Tuga - A máquina vai ter que ser reestruturada para se adequar ao nosso plano de governo, é óbvio. Por outro lado, quando fala em enxugamento de máquina é bom tranqüilizar os servidores públicos municipais. Quando se fala nisso, nenhum candidato pode estar falando no servidor concursado e estável. Ele só pode se referir àqueles chamados cargos em comissão, não é isso? Nós pretendemos ter uma máquina bastante enxuta, uma máquina do tamanho necessário para implementar as nossas políticas.