Os projetos de lei que estabelecem os salários do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores a partir de janeiro começaram a tramitar ontem na Câmara Municipal e já provocaram discussões acaloradas durante a sessão, especialmente em relação ao item que propõe aumento de R$ 3.900,00 para R$ 6 mil nos subsídios pagos aos secretários.
A Comissão de Economia e Finanças da Câmara, autora das propostas, dividiu a discussão dos salários em dois projetos, um deles tratando dos vencimentos dos membros do Poder Executivo e o outro dos parlamentares. Os textos prevêem a manutenção dos subsídios do prefeito (R$ 11 mil), vice (R$ 3.900,00) e vereadores (R$ 3.600,00).
Os projetos seguem agora para análise das comissões temáticas e, em seguida, entrarão na pauta de discussão e votação do Poder Legislativo.
O vereador Toninho Garmes (PSDB) fez duras críticas à proposta de reajuste dos subsídios dos secretários. “Se incluirmos o 13º sálario e as férias, os vencimentos chegarão a R$ 7 mil mensais”, comentou.
Ele também rebateu o argumento de que é preciso remunerar bem para conquistar bons titulares para as pastas. “Se for assim, quer dizer que todos os secretários que estão aí foram incompetentes?”, questionou.
Garmes voltou a dizer que é a favor da diminuição dos salários do prefeito, vereadores e, em especial, do vice-prefeito, função que na opinião do tucano deveria pagar R$ 300,00 mensais. “É um cargo que não tem atribuição nenhuma”, argumentou.
O vereador José Humberto Santana (PTB), membro da Comissão de Economia e Finanças, defendeu a proposta de aumento para os secretários, lembrando que é preciso considerar os descontos do Imposto de Renda e contribuição previdenciária que os salários de R$ 6 mil terão. “Com isso, eles irão cair para a ordem de R$ 3.500,00 a R$ 4 mil”, projetou.
O parlamentar João Parreira (PSDB), também membro da comissão, reforçou a tese de Santana. “O salário de R$ 6 mil é perfeitamente compatível com as atribuições exercidas por um secretário municipal”, discursou. O comentário foi suficiente para provocar um mal-estar com o companheiro de bancada Garmes. Profundamente irritado, ele criticou Parreira e o acusou de ter esperado o primeiro turno das eleições para se posicionar. Depois disso, chegou a deixar temporariamente o plenário.
Santana ironizou a polêmica causada pelo início da tramitação dos projetos. “Imagine como será a discussão no momento em que eles forem votados”, destacou.
A discussão em torno dos subsídios teve início em junho, quando Garmes passou a defender publicamente a redução dos salários dos agentes públicos em Bauru. Na mesma época, o então presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Paulo Agustinho, que está deixando o PPS, renunciou ao cargo.
O novo presidente da comissão, vereador Milton Dota Jr. (PTB), só foi escolhido após o recesso de julho e chegou a encaminhar, há duas semanas, os projetos que tratavam das remunerações a partir de janeiro. Os documentos, no entanto, continham apenas a sua assinatura, quando seriam necessárias pelo menos mais outras duas. O impasse provocou o adiamento do início da tramitação das propostas para depois do primeiro turno das eleições municipais.
A sessão de ontem também foi marcada pela aprovação de cinco projetos de menor repercussão. A pedidos, a votação de outras quatro propostas que estavam na pauta foi adiada para que elas sejam melhor analisadas e sofram alterações.