Como parte das comemorações de seu 54.º aniversário, a Instituição Toledo de Ensino (ITE) promove, a partir de hoje, a Semana Jurídica de Direito Constitucional. O evento, organizado pela Faculdade de Direito e Centro de Pós-Graduação, se estende até sexta-feira e apresenta palestras e debates com profissionais e docentes de renome nacional.
De acordo com o professor Luiz Carlos Gonçalves Filho, coordenador do Núcleo de Atividades Complementares da instituição, a programação foi baseada em assuntos de relevância no meio jurídico e que também permeiam o cotidiano das pessoas. “Todos os debates devem possibilitar aos acadêmicos e à comunidade em geral ampliar conceitos à luz da Constituição de 1988, que acaba de completar 16 anos”, comenta.
Hoje, a palestra de abertura terá o tema “A política e a crise da teoria da Constituição” e será realizada pelo professor Gilberto Bercovicci. Participam os debatedores Eliana Franco Neme e José Roberto Anselmo.
Amanhã, o professor Luiz Alberto David Araújo fala sobre o controle de constitucionalidade dos direitos humanos e divide a mesa com Lister Porto Amaral Franco e Edson Roberto Reis. Na quarta-feira, o tema “Federalismo” será apresentado por Vidal Serrano Nunes Júnior e discutido por José Roberto Martins Segalla, Roberto Mendes Mandelli Júnior, Sílvio Carlos Álvares e José Luiz Regazzi.
Na quinta-feira, Samuel Rodrigues Barbosa apresenta o tema “Direito e linguagem: tópicos da pragmática jurídica”, e terá na mesa Juliana Pereira de Almeida e Pedro Gustavo Fernandes Fassoni. E na sexta-feira, a palestra de encerramento será “Liberdade de convicção religiosa: questões constitucionais controvertidas”, com Cássio Juvenal Faria e os debatedores Vladimir Brega Filho e Conrado Rodrigues Segalla e Daniela Aparecida Rodrigueiro.
Todas as palestras serão realizadas no auditório do Prédio Pioneiro da ITE, a partir das 19h30. O evento é aberto à comunidade, com entrada gratuita. As vagas são limitadas. (Da Redação)
Serviço
Inscrições para a Semana Jurídica de Direito Constitucional pelo telefone (14) 3108-5041, na secretaria do Centro de Pós-Graduação.