Tuga Angerami (PDT) ou Caio Coube (PSDB) será escolhido pelos bauruenses hoje para iniciar um processo de reestruturação institucional e estrutural da cidade pelos próximos quatro anos. A primeira eleição com segundo turno da história política local coincide com a busca do resgate da auto-estima da população, tema bastante explorado durante a campanha, e também marca um período de amplo debate em torno das principais deficiências sociais.
O próximo chefe do Executivo que será conhecido no início da noite de hoje vai administrar uma cidade com abundantes apontamentos em relação aos diagnósticos. Agora, o desafio é resolver. Caio Coube e Tuga Angerami repetiram, durante a campanha, que a sociedade se organizou com a realização de inúmeros debates e reuniões, além de fóruns e conselhos populares, para ouvir o que cada morador tinha a dizer.
Para a ex-secretária Municipal de Planejamento, Maria Helena Rigitano, o cenário eleitoral confirma a busca de soluções para questões estruturais. Ela coordena o trabalho de revisão do Plano Diretor, que terá que ser enviado à Câmara Municipal logo no início do próximo mandato para discussão e votação. A norma vai definir a cidade que a população quer para os próximos anos.
Representantes de diferentes segmentos sociais também apresentam, até o final deste ano, a conclusão do projeto Bauru+10, no qual foram discutidos por cerca de dois anos os diagnósticos e vocações da cidade e as propostas para o desenvolvimento. “O planejamento urbano é um dos desafios. Inserir no Plano Diretor e executar as políticas para o sistema viário, a ocupação do solo e enfrentar questões como as enchentes, a falta de pavimentação e o combate a erosões são os principais”, cita Rigitano.
Com o diagnóstico em mãos, a população indicou na campanha eleitoral que vai exigir do próximo gestor resultados e eficiência na prestação dos serviços. Mas o Poder Público não dispõe de todos os dados em mãos, embora tenha a identificação dos problemas.
Um exemplo é o primeiro item reivindicado pela população da periferia: asfalto. Consultadas, as secretarias municipais de Obras e Planejamento informaram que não contam com dados seguros sobre a demanda por pavimentação.
A informação mais próxima da realidade veio do grupo de trabalho sobre meio ambiente que integrou a Agenda 21 do projeto Bauru+10, que está sendo realizado em uma parceria entre a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Prefeitura Municipal de Bauru.
A própria Seplan reconhece que o maior número de informações está em uma coletânea preparada sob a coordenação do vereador Rodrigo Agostinho (PMDB). No trabalho, consta que Bauru possui 1.313.850 metros lineares de vias públicas, sendo 950.700 metros com pavimentação asfáltica e 23.000 metros com paralelepípedo.
A pavimentação reivindicada pela população nos bairros mais periféricos atinge 340.150 metros de ruas de terra, conforme o trabalho. “Os mapas mostram que 30% do total de ruas não conta com asfalto”, cita Maria Helena Rigitano.
Para resolver isso, os candidatos a prefeito prometeram um amplo programa de pavimentação, com prioridade para a utilização da usina de asfalto. Na visão do atual secretário Municipal de Obras, José Ângelo Padovan, o investimento na capacidade de execução de massa asfáltica pela usina ajuda, mas está longe de ser suficiente.
“A usina de asfalto tem capacidade máxima para produzir 200 metros cúbicos/dia de massa, um volume considerável de matéria-prima. Mas para executar um grande plano de pavimentação, a prefeitura precisa multiplicar o suporte operacional para que o benefício chegue até as ruas”, avalia.
Ou seja, a administração não conta com equipamentos, máquina e pessoal disponíveis na mesma proporção da demanda. A identificação está no organograma da Secretaria de Obras.
O Departamento de Obras Públicas da pasta conta com uma Divisão de Pavimentação que reúne não mais que um total de sete equipes englobando as seções que executam os serviços de capa asfáltica, base, guias e sarjetas, manutenção de pavimento e a própria usina.
Cada seção conta com, em média, com um encarregado e um chefe, conforme Padovan. “O investimento no aumento da produção da usina de asfalto tem que ocorrer na mesma proporção do aumento das equipes de suporte para realizar o serviço. A pasta precisa passar por ampla reestruturação”, opina o atual secretário. Sem esta medida, a alternativa seria terceirizar os serviços, opção rejeitada tanto por Caio quanto por Tuga durante a campanha.
Questões urbanas
A ação de planejamento urbano vai exigir muito do próximo prefeito. A atual administração já conta com projetos para atacar as enchentes, mas faltam recursos para implementá-los.
O plano de macrodrenagem inclui a instalação de sete barragens, orçadas em cerca de R$ 3 milhões cada uma. “Os projetos foram encaminhados ao Governo Federal. Aguardamos a aprovação para obter verbas”, menciona Maria Helena Rigitano. Entre as prioridades estão as ações nas bacias da Água do Sobrado (na região do Jardim Jussara) e da Água da Ressaca (na região do Cemitério do Ipê).
As interligações de bairros, também discutidas na campanha, são aguardadas pelos moradores para gerar o que os candidatos chamam de acessibilidade e integração urbana.
“São obras de pequeno porte em alguns locais, como ligação de vias de 200 e 300 metros, e outras com a instalação de células (tubulação) entre córregos ou pontes. São diversas obras nesse setor”, cita Rigitano.
Mas não é só isso. Veja no quadro acima outros problemas a serem enfrentados pelo próximo prefeito, sem contar o sufoco financeiro e a pequena capacidade de investimento prevista para os próximos anos.
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Desafios estruturais
• A máquina pública emperra com um sistema que pede reestruturação no organograma de cargos e funções.
• A administração responde no Judiciário pelo descumprimento do acordo com a Promotoria para o tratamento de esgoto. A multa diária é de R$ 12 mil desde 4 de junho deste ano.
• A população quer asfalto na periferia. São 340.150 metros de ruas de terra em 10% das ruas.
• O tratamento de esgoto exige pelo menos R$ 60 milhões para a instalação da estação de tratamento e os 34 quilômetros de rede de interceptores.
• O atual governo também deixa como herança o descumprimento de outro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o combate de enchentes e erosões. A multa diária é de R$ 1 mil, desde abril deste ano.
• Na última sexta-feira, a atual administração assumiu outro TAC com o Ministério Público, transferindo para o sucessor a obrigação de reformar ou ampliar três unidades de saúde já a partir do início de 2005.
• O sistema de saúde utiliza 23% das receitas municipais, mas a rede básica de atendimento está em situação precária. Os programas de medicina preventiva não têm escala.
• A cidade enfrenta esgotamento da capacidade de exploração de água por poço profundo e problemas com contaminação por lixo, esgoto ou outras formas de poluição. O uso de água de superfície pede plano de preservação das fontes.
• Segundo o DAE, 28% da água captada no sistema se perdem por problemas na rede. A Estação de Tratamento de Água (ETA) precisa ser recuperada e responde por metade do sistema.
• O aterro sanitário está com a capacidade esgotada. São 73 mil toneladas de lixo doméstico por ano que precisam de ampliação do espaço atual ou criação de um novo aterro.
• O déficit habitacional é de 14 mil moradias populares. Cerca de 9 mil pessoas moram em favelas e 60 mil pessoas estão em bolsões de miséria.
• Dezenas de erosões consomem a ocupação do solo, ampliando as áreas de risco. Os fundos de vale sofrem com o assoreamento e a exploração irregular das áreas urbanas.
• A atração de investimentos depende da melhoria dos indicadores sócio-econômicos e os distritos industriais esperam obras de infra-estrutura.