Macatuba - A juíza Ana Cecília Marques Faria, da Justiça Eleitoral de Pederneiras, julgou improcedente a representação protocolada contra o prefeito eleito de Macatuba – o médico Coolidge Hercos Júnior (PMDB).
O médico foi acusado pelo Partido Social Liberal (PSL) de ter praticado crime eleitoral, por supostamente ter se autopromovido durante a campanha utilizando serviços sociais custeados pelo poder público.
De acordo com a denúncia, com a suposta finalidade de conquistar votos, Coolidge teria orientado pacientes atendidos em seu consultório particular a trocarem requisições de exames com outros médicos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), para realizar exames gratuitos. Conforme publicou o JC, é vedado ao SUS a realização de exames de pacientes vindos de consultórios particulares.
Coolidge apresentou defesa à Justiça Eleitoral alegando nunca ter tratado de assuntos políticos em seu consultório particular. Justificou que a troca de requisições de exames é prática usual no meio médico, mesmo fora do período eleitoral, e tem o objetivo de viabilizar a realização dos procedimentos por meio do Sistema Único de Saúde.
Na decisão, a juíza entendeu que não ficou demonstrado o propósito de obtenção de votos por parte do prefeito eleito. “(...) em nenhum momento houve pedido expresso de voto”, diz no texto. “Ainda que assim se admitisse, não se comprovou a potencialidade da atitude do primeiro representado (Coolidge) em angariar votos para si, com a realização das mencionadas consultas gratuitas”, conclui.
Na avaliação da juíza, mesmo que a conduta descrita na representação tenha implicado no uso promocional de serviços de caráter social custeados pelo poder público em favor da candidatura de Coolidge, tal procedimento não influenciou a igualdade entre os candidatos que disputaram as eleições para prefeito.
Isso porque, segundo a juíza, a Coordenadoria de Saúde do Município também autorizou, em inúmeros casos, a troca das requisições de exames. O órgão está subordinado ao prefeito José Gino Pereira Neto (PTB), o Zezo, que foi candidato à reeleição apoiado pelo partido que apresentou as denúncias contra Coolidge.
“Não há porém qualquer razão para se aceitar como válida e lícita a autorização dada por esse departamento da prefeitura municipal, que certamente favoreceu a candidatura do atual prefeito municipal, reputando ilegítima tão somente a troca procedida diretamente entre os médicos”, diz Ana Cecília.
Ela conclui que ambos o candidatos, Coolidge e Zezo, teriam se beneficiado de forma igualitária da utilização de recursos públicos. O primeiro na qualidade de médico, orientando pacientes a trocarem requisições de exames com outros médicos pertencentes ao Sistema Único de Saúde e, o segundo enquanto prefeito municipal, valendo-se da intervenção de departamento da prefeitura na autorização da realização desses exames.
“Assim, a conduta dos representados não representou um fator de desequilíbrio na disputa eleitoral, visto que o candidato opositor também se valeu de conduta idêntica, aparentemente sem qualquer lastro da legislação”, conclui no texto.
A juíza ressalta, entretanto, que o fato do procedimento de troca de exames ocorrer em períodos não eleitorais e ser supostamente praticado por outros médicos não o torna lícito.
Por isso ela destaca que os fatos devem ser levados ao conhecimento do Sistema Único de Saúde, por meio da DIR-X de Bauru, a fim de apurar eventual irregularidade na conduta dos envolvidos, sob o aspecto administrativo ou disciplinar.
Antes da decisão da juíza, o Ministério Público também opinou pelo indeferimento da representação entendendo como insuficientes as provas coletadas contra Coolidge.
Confiança
Coolidge comemorou a decisão da Justiça Eleitoral e disse que já esperava o resultado. “A gente tinha uma confiança muito grande na Justiça, de que diante dessa tentativa sorrateira de impugnar nossa campanha a Justiça iria tomar a melhor decisão possível”, diz.
O presidente do PSL, Gilmar Lourenço da Silva, que apresentou a denúncia contra o prefeito eleito, não foi localizado ontem pela reportagem, por telefone, para comentar o assunto. O prefeito Zezo preferiu não se manifestar sobre a decisão.