O presidente da Comissão de Revitalização da Área Central, Walace Sampaio, enviou ao prefeito Nilson Costa (sem partido) um ofício solicitando que em 2005 os lojistas possam continuar usufruindo de incentivos fiscais para se adequar ao projeto de reforma das fachadas das lojas. Pela lei municipal 4.951, de 31 de dezembro de 2002, a partir do próximo ano a adequação passa a ser obrigatória, sob pena de multa (de R$ 500,00 a R$ 1.000,00) para quem não aderir.
Em contato com a reportagem, o prefeito afirmou ser favorável ao pedido feito pelo presidente da comissão, mas é necessário que um projeto de lei seja enviado à Câmara Municipal para que o prazo possa ser prorrogado. “Eu encaminhei o pedido à Seplan e à Secretaria de Finanças para avaliação, e acredito que nos próximos dias ambas terão uma resposta”, diz Nilson Costa.
O projeto de revitalização foi colocado em prática no ano passado, dando isenção de 100% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos lojistas que aderissem. Neste ano, o incentivo foi o desconto de 50% no IPTU.
“Para 2005, nós sugerimos no ofício enviado à prefeitura que o desconto no IPTU seja de 40%, pois não seria justo oferecer o mesmo incentivo desfrutado pelos lojistas que abraçaram a idéia desde o início e já aderiram. Em cada ano (2003 e 2004), a verba disponível para o projeto era de R$ 200 mil, mas esse teto nem chegou a ser atingido”, observa Sampaio, que também preside o Sindicato do Comércio Varejista (SinComércio).
Desde que o projeto começou, cerca de 350 lojistas revitalizaram as fachadas de seus estabelecimentos. Desse total, 170 utilizaram o benefício do desconto no IPTU e os demais fizeram as obras com recursos próprios. Não há um levantamento que mostre o número total de lojas que são o alvo do projeto de revitalização.
“Isso prova que o benefício fiscal é apenas um incentivo, pois a maioria dos proprietários de estabelecimentos comerciais tem consciência das vantagens obtidas com a reforma das fachadas. O gasto das empresas com as obras chegou a ser de duas a três vezes maior que o valor do benefício fiscal”, destaca Sampaio.
Rodrigues Alves
Se a prorrogação do prazo para a continuidade do incentivo fiscal for aprovada, no próximo ano o presidente da Comissão de Revitalização da Área Central quer concentrar esforços nos estabelecimentos da avenida Rodrigues Alves - onde poucos prédios foram reformados.
“A Rodrigues Alves é um ponto de grande fluxo, inclusive de pessoas de outras cidades que às vezes não chegam a visitar o comércio central. Então, a imagem do Centro de Bauru é formada a partir dessa avenida. Por isso, queremos ampliar o trabalho de conscientização junto aos lojistas. É justamente na Rodrigues que estão os prédios mais bonitos do ponto de vista histórico, arquitetônico”, destaca Sampaio.
O titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Sílvio Bianconcini, aprova a iniciativa da comissão de ter solicitado o adiamento do prazo para a reforma das fachadas com incentivo fiscal.
“Espero que seja aprovado, pois o projeto está deixando o Centro muito mais bonito, e a avenida Rodrigues Alves é um ponto importante nesse contexto. A quantidade de lojistas que aderiram no Calçadão e nas ruas transversais me surpreendeu, pois é um número muito significativo. Quem fez a reforma, viu o movimento aumentar consideravelmente em seu estabelecimento”, observa o secretário.
Walace Sampaio destaca a adesão de um grupo de arquitetos ao projeto de revitalização. “Esses profissionais abraçaram a idéia e fizeram preços especiais para o projeto das novas fachadas. E é interessante notar que o processo de mudança externa levou muitos comerciantes a reformar sua loja por dentro também.”
Antes do início das obras de revitalização, todos os projetos foram enviados à Seplan para a aprovação da equipe de engenheiros dentro dos padrões básicos definidos para o processo de mudança.
O lojista Marcos Rigoni foi um dos primeiros a aderir ao projeto de revitalização. Sua loja fica na quadra 1 do Calçadão, onde quase todas as empresas foram reformadas. Ele investiu mais de R$ 3 mil e afirma estar satisfeito com os resultados.