A prefeitura oficializou ontem a cessão de um terreno, localizado no Parque Jaraguá, para a construção de 42 casas destinadas a famílias de baixa renda que vivem em áreas de risco do Jardim Andorfato. Os imóveis serão financiados com recursos do Ministério das Cidades, que há dois meses autorizou a liberação de R$ 420 mil para as obras.
O projeto de desfavelamento foi elaborado pela Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo (Facesp), em parceria com a prefeitura. Cada residência custará R$ 10 mil e as famílias contempladas terão até 25 anos para pagar o imóvel, com juros de 0% ao mês.
O terreno escolhido pela prefeitura fica no quadrilátero formado pelas ruas Juvenal Bastos, Carlos Pereira Bicudo, Horácio Gonçalves e Edhegal Aparício Biondo. “No total, são 21 lotes que serão desmembrados ao meio”, relata o secretário municipal do Planejamento, Sílvio Osni Bianconcini.
Segundo ele, 90% da área já pertence ao município e o restante será desapropriado. O terreno estava cedido à Polícia Militar (PM) desde 1994, para que a corporação construísse ali o prédio da Cavalaria.
A integrante da comissão estadual de moradia da Facesp, Sueli Belório, explica que a autorização para que o terreno abrigue as residências precisará agora ser ratificada pela Câmara Municipal. Em seguida, será formalizado o contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os recursos possam ser utilizados. “Esse convênio precisa ser assinado até o final do ano”, destaca.
Ela acredita que as obras devem começar no início do próximo ano e serão realizadas por empresas contratadas pela Facesp.
Belório conta que a prioridade para aquisição dos imóveis será das 36 famílias que vivem na favela do Jardim Andorfato, às margens do córrego da Grama. As demais casas serão reservadas para moradores do Parque Jaraguá. “A CEF irá fazer o levantamento dessas pessoas para verificar se elas estão dentro dos requisitos exigidos”, relata.
As verbas para a construção de casas populares em Bauru são do programa Crédito Solidário, que limita a 20% o número de residências que podem ser ocupadas por famílias que ganhem mais de três salários mínimos.
Expectativa
A dona de casa Maria Aparecida dos Santos é uma das moradoras do Jardim Andorfato que preencheram o cadastro da Facesp para ter direito a uma das 42 casas que serão construídas. Ela afirma estar ansiosa pela possibilidade de ocupar um imóvel com melhor infra-estrutura.
Santos conta que mora na favela desde 1989. “Gosto do lugar, mas o córrego e o frio que faz aqui atrapalham. Prefiro mudar para essas casas que eles estão anunciando”, declara.
Além do projeto aprovado pelo Ministério das Cidades, outros cinco foram enviados pela prefeitura para Brasília. Eles prevêem a urbanização ou regularização de áreas do Parque Jaraguá, Ferradura Mirim, Jardim Vitória, Jardim Ivone e Jardim Yolanda.
A vereadora Majô Jandreice (PCdoB), que acompanhou a elaboração dos projetos, afirma que eles não foram contemplados em 2004, mas anuncia que as propostas deverão ser reapresentadas no início do próximo ano. “Estamos recebendo orientações do Ministério das Cidades para que saibamos como proceder”, diz.
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Cavalaria
A área que será ocupada pelas casas populares havia sido declarada de utilidade pública em 1994 e, a princípio, seria utilizada para a construção do prédio que iria abrigar a Cavalaria da Polícia Militar (PM) de Bauru. A mudança na destinação do terreno foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM).
O subcomandante operacional do 4º Batalhão da PM (4º BPM-I), major Pedro Batista Lamoso, explica que a polícia desistiu de construir o prédio depois que adquiriu um caminhão para transportar os animais, hoje instalados no quartel da corporação.
Lamoso conta que a PM estuda solicitar à prefeitura a cessão de um outro terreno no Parque Jaraguá, que seria ocupado por uma Base Comunitária. “Nossa idéia é utilizar uma área de visualização mais freqüente para quem trafega por aquela região”, comenta.