O fim do prazo dado pela prefeitura para o pagamento de impostos municipais em atraso vem gerando filas no Palácio das Cerejeiras desde segunda-feira. O último dos três lotes de notificações enviados pela administração municipal vence no próximo dia 19 e, no total, os débitos somam cerca de R$ 58 milhões.
Ontem foi o último dia para os contribuintes que integram o segundo lote de notificações quitarem seus débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e dívida ativa referentes a 2004 e anos anteriores.
A aposentada Eleonor Alves de Souza enfrentou a fila para acertar as contas do IPTU. “Havia pago duas parcelas e ficou faltando a terceira. Deixei para vir no último dia porque não tive tempo antes”, comentou.
O operador de máquinas Vanderlei Moraes, que não pagava IPTU há dois anos, também aproveitou a oportunidade para parcelar os débitos. “Eu preferia quitar o débito à vista, mas como não é possível optei pela renegociação”, relatou.
O chefe de Gabinete da prefeitura, Antonio Sérgio Marsola, afirma que o objetivo da administração municipal é dar mais uma chance para que os contribuintes quitem suas dívidas. “Isso sempre é feito no final do exercício. Enviamos os avisos para que as pessoas façam o pagamento e, com isso, evitamos um volume muito grande de execução”, destaca.
Marsola afirma que o contribuinte que deixa de pagar IPTU e ISS, entre outros impostos, é incluído na dívida ativa do município. Caso não acerte os atrasados, é processado pela prefeitura, que pede judicialmente a execução da dívida.
Ele argumenta que ainda não é possível saber qual o volume de recursos que entrou nos cofres municipais desde segunda-feira, quando venceu o prazo dado para quem estava no primeiro lote de notificações. “Como as pessoas podem pagar os valores nos bancos e casas lotéricas, leva um certo tempo para que a totalização seja feita”, justifica. No total, foram emitidas 118 mil cartas de aviso.
Em 2004, a prefeitura projetou arrecadar R$ 24,3 milhões com o IPTU e R$ 19,2 milhões com o ISS. Para 2005, a expectativa é de que essas quantias sejam, respectivamente, de R$ 24,8 milhões e de R$ 18,1 milhões.