O prefeito da Estância de Barra Bonita, José Carlos de Mello Teixeira (PMDB), reclama do valor dos repasses feito em nome do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O que Barra Bonita recebe da União e Estado sistematicamente são os repasses constitucionais, tais como cota do ICMS, IPVA entre outros. Por lei, essa verba já têm destino certo, sendo 25% para a área de Educação, 15% para a Saúde e o restante para obras que o município classificar como prioridades.”
Apesar desses valores serem maiores que a arrecadação local, não são suficientes para as necessidades da cidade, esclarece o prefeito. “Nos últimos dois anos os repasses de convênios como o Fundo de Participação dos Municípios não foram suficientes para custear as despesas da cidade. O aumento previsto não houve e a situação ficou deficitária.”
O prefeito usa como exemplo para esse “déficit” a necessidade urgente da construção de um poço profundo com o objetivo de atender uma grande parte da população da cidade que durante 15 anos sofria com a falta de água. "A obra foi orçada em R$1 milhão e foi custeada na sua totalidade por verbas municipais”, afirma.
O repasse feito ao Hospital e Maternidade São José é outro fator que agravou o déficit. “Eles iam encerrar suas atividades por dificuldades financeiras. Eu assumi a administração em 2001 e durante quase todo o meu mandato amparei o hospital.”
Atualmente, o prefeito lamenta e explica que, devido aos ajustes do orçamento objetivando obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, as verbas foram suspensas. “O hospital volta a passar por situação difícil e o déficit referente à manutenção chega a R$ 120 mil mensais.”
Como alternativa, Mello Teixeira aponta uma parceria maior entre Estado, União e municípios. “As despesas citadas comprometem de forma significativa o orçamento municipal de uma cidade do porte de Barra Bonita. Isso poderia ser evitado se houvesse uma parceria maior entre União, Estado e município.”