A cidade de Fernão, região de Gália, depende exclusivamente dos repasses governamentais. De acordo com o prefeito Adélcio Aparecido Martins (PSDB), o município tem arrecadação de ICMS e ISS muito pequena, já que é estritamente agrícola.
O valor da verba federal, frisa Martins, é pelo número de habitantes. “Aqui em Fernão estamos com 1.500 habitantes e a prefeitura recebe em torno de R$ 150mil/mês.”
O valor, considerado insuficiente para execução de obras, tem destino praticamente certo. “Cerca de 25% vão para a Saúde e 15% para a Educação. O restante a administração tem que fazer o pagamento dos funcionários e fazer reservas para conseguir o ano fechar com superávit.”
Martins ressalta que não sobra verba para fazer novos investimentos. “Esta semana, vários prefeitos estiveram em Brasília solicitando ao presidente Lula um 13.o, desse repasse, para que as prefeituras possam fechar o ano em dia, pagar 13.º dos funcionários.”
O prefeito de Fernão é enfático em dizer que o pequeno município não recebe verbas federais, além do FPM. “Tenho uma única obra do governo federal no município desde 2003. Começamos a obra de um poço artesiano, projeto do Banco da Terra, e até hoje não recebi a verba. Conclusão, tive que paralisar a obra.”
Para o prefeito, só as prefeituras administradas pelo PT têm verbas liberadas pelo governo federal. Martins, que é do PSDB, partido do governo do Estado, diz que se a cidade ainda não parou porque o governo estadual faz convênios com prefeituras de pequenos municípios.