Os serviços foram repassados para a prefeitura, como é o caso da municipalização da Saúde. Os recursos é que não cresceram na mesma proporção. De todas as verbas arrecadadas nos municípios, só 13% retornam e isso compromete o trabalho dos prefeitos, desabafa o prefeito de Piratininga, Odail Falqueiro (PTB).
“Nós ficamos numa saia justa. A população, que recolhe os impostos, não têm retorno em forma de investimentos e cobra do prefeito, que por sua vez, não tem como investir.”
Ele explica que de 1989 a 1992, quando administrou a cidade, a prefeitura recebia 80% dos gastos com a Saúde. “Hoje recebo 20%. Eles inverteram a situação. Gasto R$ 115 mil/mês com Saúde. Deste total recebo R$ 13 mil.”
Na opinião de Falqueiro, a verba que sustenta a maioria das prefeituras de pequeno porte é o FPM. “O valor da parcela deveria ser revisto. Os prefeitos de várias cidades estão reivindicando um aumento da verba para encerrar o exercício sem déficit.”
Ele acredita que um aumento nesse repasse poderia garantir o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos municipais. “Eu economizei o ano todo e como fiz durante toda a minha gestão, vou pagar o 13º no pagamento de novembro, mas há várias prefeituras que não tem fundos para isso.”
Os convênios estaduais é que garantem obras extras e necessárias. “Com o governo estadual é mais fácil celebrar convênios”, admite.
Para conquistar recursos do governo federal, o prefeito tem que recorrer aos seus contatos políticos. “Temos que fazer um trabalho político. Correr para Brasília e fazer viagens. Isso deveria ser diferente. Os repasses deveriam ser maiores.”