O governador Geraldo Alckmin (PSDB) encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que institui bonificação para os funcionários da Educação. Se aprovado, os servidores receberão R$ 500,00 e o magistério bônus a partir de R$ 1.200,00. Apesar do dinheiro extra, os professores da rede estadual criticam a iniciativa e cobram aumento salarial, inclusive para os inativos.
A bonificação não será incorporada aos vencimentos e sairá do Tesouro do Estado que, graças ao excesso de arrecadação, reservou um montante de R$ 780 milhões para o pagamento. O bônus será pago ao professor que contar, no mínimo, com 200 dias de exercício no período de 1 de fevereiro a 30 de novembro deste ano.
No entanto, o cálculo do bônus do magistério, cujo teto ainda não foi definido, ainda dependerá da assiduidade e critérios da Secretaria do Estado da Educação não informados pela assessoria de imprensa à reportagem. Não terá direito ao pagamento o profissional que na data-base estiver afastado, inclusive os aposentados.
Por razões como essa é que o Centro do Professorado Paulista (CPP) é contrário ao projeto. “Isso causa uma diferença entre o professor da ativa e o inativo. O governo tem de dar aumento a todos com o mesmo percentual. (Como o montante existe) por que não transformá-lo num índice de aumento a ser incorporado ao salário?â€, questiona a diretora regional do órgão, Vera Lúcia Durand da Silva.
A análise dela é compartilhada pelo professor Ricardo Pereira de Oliveira, membro da coordenação executiva da Apeoesp, sindicato da categoria. De acordo com ele, o salário do magistério está defasado em 130%.
Mais ácidas são as críticas do também professor e membro da Apeoesp, Edmar Oga da Silva. Para ele, a bonificação não passa de uma chantagem. “Às vezes a escola faz chover projetos para o bônus ser maior, mas o conteúdo (das disciplinas) é prejudicado. Essa é uma política de sucateamento do serviço públicoâ€, diz. Na opinião dele, a situação dos profissionais da Educação só melhoria com aumento salarial.
Também é favorável ao reajuste real de vencimentos a diretora da escola estadual Stela Machado, Teresa Regina Escareli Ferreira, para quem o bônus é um recurso incerto. “Hoje você tem, amanhã, nãoâ€, conclui.
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Plenário
O projeto encaminhado pelo governado Geraldo Alckmin (PSDB) à Assembléia Legislativa ainda não tem prazo para ser votado. Antes de ir ao plenário, ele ainda deve tramitar pelas comissões de Educação, Finanças e Comissão e Justiça. Durante o percurso, a proposta ainda pode receber emendas, que também devem ser analisadas pelas comissões, informa a assessoria de imprensa da casa.
Também depende de aprovação o abono de R$ 3 mil a professores e diretores de escolas municipais de ensino fundamental de Bauru. O valor será pago pela administração municipal desde que haja concordância do Legislativo. Não há previsão de quando os vereadores apreciarão o assunto, o que ocorrer na próxima sessão.