Os cerca de 850 funcionários municipais da cidade de Garça (70 quilômetros a noroeste de Bauru) estão com o pagamento da segunda parcela do 13o salário garantido. A expectativa é quanto à possibilidade do 14º salário. Uma proposta que poderá ser colocada em prática, caso o caixa da prefeitura feche em superávit.
O adicional financeiro funcionará como uma forma compensar pela falta de reajuste salarial durante o ano de 2004, mas ainda não há a certeza, explicou a assessoria de relações públicas da prefeitura. “Durante o ano, os funcionários municipais não tiveram reajuste de salário devido aos poucos recursos existentes em caixa.”
Após várias reuniões entre a administração municipal e os servidores públicos, na busca por uma alternativa de renda, a proposta poderá ser colocada em prática. “Se o superávit somar o valor inteiro de uma folha de pagamento, o 14.º será integral. Se atingir 50%, o bônus será de metade do salário-base e assim sucessivamente.
No mês de junho, a Prefeitura de Garça ofereceu aos servidores municipais a possibilidade de receber 50% do 13.º salário. Cerca de 70% deles optaram pelo pagamento antecipado. “A segunda parcela será paga até 20 de dezembro, data limite para os estatutários que são a maioria. Nós acreditamos que os recursos chegarão ao bolso do funcionário antes dessa data.”
De acordo com o secretário da Fazenda de Garça, Antônio Amâncio, a observação rigorosa dos recursos propostos no orçamento do município faz com que o município consiga não ter nenhum problema de pagamento ao seu funcionalismo. “Nós trabalhamos atentos ao orçamento, que é uma peça muito importante. Acreditamos que se for necessário criar uma despesa, uma receita também deve ser criada”, explicou.
Para ele, é importante que, dentro do orçamento, se faça, em determinados períodos, alguns remanejamentos, buscando, assim, atender a todas as demandas existentes no município. “É vital que se tenha um orçamento real, nem superavitário, nem irreal. Temos em mãos uma receita e não podemos excedê-la. Atualmente, há a Lei de Responsabilidade Fiscal e essa legislação é um referencial para que não se gaste além do que se tem.”
Ele frisa que está seguindo o que tem em caixa e podendo, desse modo, pagar em dia o funcionalismo municipal.