Está suspensa, em todo o Brasil, o comércio, uso, importação, fabricação, manipulação e distribuição do extrato de polifenol de alcachofra. O produto vinha sendo usado, na forma injetável, para o tratamento de gordura localizada. De acordo com a Angência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a venda do produto, não há comprovação científica que garanta a qualidade, segurança e eficácia dos polifenóis de alcachofra para fins estéticos.
A Anvisa já havia determinado, na última quarta-feira, a suspensão de propaganda, publicidade e promoção de tratamento com polifenóis de alcachofra veiculadas nos meios de comunicação, inclusive a Internet.
As empresas, distribuidores e estabelecimentos que desrespeitarem as determinações da Anvisa podem ser notificados e multados em valores que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. As vigilâncias sanitárias locais são responsáveis pela fiscalização da resolução.
Pela determinação da Anvisa, está proibida a aplicação do polifenol de alcachofra mesmo que o produto tenha sido comprado antes da resolução, em pacote para várias sessões. Neste caso, o consumidor tem o direito de solicitar o valor proporcional às doses não usadas de volta, ressalta Sílvio Orti, coordenador do Procon em Bauru.
“O consumidor não pode arcar com o prejuízo se o tratamento não chegou ao fim porque o produto foi suspenso. Se não houver outro produto para substituir ou o consumidor não quiser outro produto, ele deve ser ressarcido do valor pago pelo pacote proporcionalmente ao que não utilizou”, diz.