Na direção da unidade de Bauru da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem) há 40 dias, o coronel aposentado da Polícia Militar (PM) Cid Monteiro de Barros já realizou algumas mudanças visando diminuir o risco de tumultos e rebeliões. Os cerca de 20 jovens com mais de 18 anos internados na unidade atualmente estão separados dos adolescentes menores de 17 anos.
A medida, segundo o diretor, visa dar mais responsabilidades e oferecer atividades distintas para os internos de faixas etárias diferentes. Além disso, a separação isola os adolescentes mais novos dos internos mais velhos, que normalmente são os responsáveis pela eclosão de rebeliões na Febem. “Também fizemos a transferência de alguns internos que causavam um certo descontrole e provocavam tumultos, além de vários atos indisciplinados”, diz.
Na ocasião da nomeação de Barros, a assessoria de imprensa da Febem divulgou que a unidade de Bauru estava sem controle e contava com um histórico de agressões a funcionários e brigas entre os adolescentes, além de desentendimentos entre os servidores e a então diretora Celi Aparecida Martins Perpétuo. Uma semana antes da demissão da diretora, a unidade havia passado por uma rebelião com tomada de reféns, e desde 2003, ocorreram na unidade quatro fugas coletivas (de 60 internos, no total), quatro tumultos e duas rebeliões.
Após ter em seu comando psicólogos e pedagogos, é a primeira vez que a unidade tem um policial militar como diretor. No entanto, Barros destaca que não há qualquer atuação de servidores ou dele próprio como polícia dentro da unidade. “Não agimos como polícia em hipótese nenhuma, somos tutores e educadores”, afirma. Ele garante que o lema da instituição é trabalhar com sensibilidade e disciplina, tomando cuidado para que a aplicação de uma não atrapalhe a outra.
“A partir do momento em que o menor comete o delito, ele passa para nossa égide como um tutelado. A partir daí, somos tutores. Digo aos nossos agentes que o máximo que eles podem ser é inspetores de alunos. Nossa tentativa é de reformá-los, para que venham a ter algum sucesso lá fora, sem delinqüir”, comenta o diretor.
Controle
Segundo Barros, a equipe de servidores da unidade de Bauru vem passando por alguns cursos e orientações na área de direitos humanos, deontologia (conjunto de deveres profissionais de uma categoria), gerenciamento de crise e até mesmo defesa pessoal. “Tudo isso é no sentido de aumentar a auto-estima dos funcionários. Tenho pregado que se houver necessidade de dominar um adolescente revoltado, como os meninos inseridos nas drogas e que têm reações de agressividade, vamos dominá-lo com a técnica que estamos aperfeiçoando, mas sem agredi-lo”, argumenta.
O diretor da Febem local comenta que o investimento nos adolescentes também tem sido contínuo, com o oferecimento de aulas do ensino fundamental e médio, cursos profissionalizantes e atividades educativas. Para ele, a preparação e sensibilização dos agentes é necessária para manter o respeito dos internos e conscientizá-los da oportunidade que têm de se ressocializar.
“O Estado investe pesado no sentido de reformar os adolescentes e prepará-los para a sociedade. Se por acaso não conseguirmos esse sucesso, que é a nossa maior vontade, a culpa não será nossa pois 51% de tudo dependem da vontade do adolescente, e é isso que queremos”, conclui.
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Projeto
A separação dos internos maiores de 18 anos dos demais adolescentes segue a linha do projeto divulgado na semana passada pela Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, responsável pela Febem. A iniciativa pretende criar unidades diferenciadas para abrigar os adolescentes com mais de 18 anos e reincidentes graves.
Na ocasião, o secretário de Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou à imprensa de que este seria o perfil dos adolescentes responsáveis pela eclosão de rebeliões. As unidades diferenciadas teriam atividades esportivas e educativas diferenciadas, além de maior vigilância.
A presença de internos com mais de 18 anos é significativa nas unidades da Febem e provocada por medida sócio-educativa determinada a adolescentes que acabam completando 18 anos dentro da instituição.
Eles permanecem internados até o cumprimento da sentença. Atualmente, são cerca de 180 internos no Estado e 20 em Bauru nessa situação. No total, a unidade local mantém 75 adolescentes infratores internados.