Juros anuais de cartão chegam a 434%

A taxa média de juros cobrada pela utilização dos cartões de crédito é de 221% ao ano, mas pode chegar até a 434%. Os números são fruto de uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), apresentados durante audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira.

Segundo dados da Agência Câmara, a pesquisa foi realizada com 108 cartões de crédito de 18 instituições. Ainda de acordo com a Pro Teste, as taxas de juros dos cartões vêm subindo desde 2002, apesar de a taxa Selic (taxa básica de juros da economia brasileira) ter caído de 22% para 17,25% no mesmo período.

Cálculos da Pro Teste apresentados durante a audiência se o consumidor efetuar uma compra de R$ 1 mil no seu cartão de crédito e conseguir pagar somente R$ 200,00 mensais, com juros médios de 10% ao mês vai demorar sete meses para quitar a dívida. Além disso, no final o valor da compra será de R$ 1.471,00.

O coordenador do Procon em Bauru, Sílvio Orti, diz que não há dúvidas de que os juros cobrados pelas operadoras de cartão de crédito são abusivos. Contudo, desde que elas foram consideradas instituições financeiras e não “prestadoras de serviços”, passaram a ter liberdade para fixar os juros definidos por elas mesmas, contando que isso seja previamente informado aos usuários de cartão.

“Uma súmula do STJ (Superior Tribunal de Justiça) diz que as instituições financeiras não estão subordinadas à lei de usura, que limita os juros cobrados. O que deve ser discutido nesses casos é o anatocismo (cobrança de juros sobre juros), porque em alguns casos a taxa mensal de juros no cartão chega a 15%. Mas infelizmente, a atual tendência nos tribunais é de deixar o mercado livre para definir os juros”, diz Orti.

Segundo informações da Agência Câmara, na audiência da última quarta-feira a representante da Pro Teste, Flávia Lefevre, disse que as administradoras de cartão ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) por cobrarem juros abusivos.

Pelo fato de as administradoras serem consideradas instituições financeiras na maioria das jurisprudências, deveriam ser fiscalizadas pelo Banco Central. No entanto, essa situação ainda não ficou clara, o que pode ser mais uma dificuldade para os usuários de cartão de crédito.

Ainda na audiência, o deputado Dimas Ramalho (PPS-SP) disse que a Comissão de Defesa do Consumidor deve propor à Secretaria de Direito Econômico um termo de ajustamento de conduta às administradoras de cartão.

“Eu sou visceralmente contra os juros cobrados pelo uso dos cartões de crédito. Mas infelizmente, em função da liberdade que o mercado fornece a essas instituições, a saída do consumidor é se programar para utilizar com muita disciplina o cartão de crédito. E acima de tudo, deve avaliar bem a necessidade de usá-lo, levando em conta o orçamento familiar”, orienta Orti.

Consultado recentemente pela reportagem, o economista Wagner Ismanhoto havia alertado os usuários de cartão para as “armadilhas” em que podem cair pessoas das mais diversas faixas de renda se não souberem utilizar o “dinheiro de plástico” da maneira correta.

A principal orientação do economista é a de pagar a fatura do cartão até a data de vencimento. Após esse prazo, os juros que começam a incidir sobre o valor são acima de 11% ao mês.

“O cartão deve ser usado com muita disciplina e as faturas devem ser pagas dentro do prazo de vencimento. Isso significa que o usuário deve evitar, de todas as formas, entrar no crédito rotativo do cartão, pois ele é terrível. Isso vira uma bola de neve que só aumenta a dívida, e conseqüentemente, faz com que a pessoa não consiga mais controlar a situação”, destacou.

Levantamento recente feito pela Credicard mostrou, conforme divulgado pelo JC, que está crescendo o número de pessoas com renda individual mensal entre R$ 200,00 e R$ 500,00 que utilizam cartão de crédito. Segundo a pesquisa, atualmente 20,6% dos cartões emitidos no País - cerca de 10,5 milhões - estão nas mãos desses consumidores.