As prefeituras interessadas em assumir os imóveis da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), como as antigas e históricas estações de trem, podem agora tirar proveito de um convênio firmado entre os ministérios da Cidade e dos Transportes, a Comissão de Liquidação da RFFSA e a Caixa Econômica Federal para concretizar esse objetivo.
As ações previstas no convênio estão sendo desenvolvidas por um grupo de trabalho composto por representantes das entidades envolvidas. Coube ao grupo definir os critérios de seleção dos imóveis e a metodologia de trabalho. Será dele também a responsabilidade de analisar as solicitações encaminhadas ao Ministério das Cidades.
No meio desses processos está o de Botucatu, que há muito tempo vem tentando negociar com a RFFSA a cessão dos imóveis que estão espalhados pela cidade, alguns dos quais já foram ocupados pela prefeitura à revelia da empresa.
O ocupação começou em 2001, primeiro ano da administração Antônio Mário Ielo (PT). A intenção da prefeitura, naquela época, segundo revelou o chefe de gabinete, Tristan Dierckx, era ocupar todos os prédios da RFFSA que estavam desocupados. Mas, segundo ele, faltou “fôlego†à prefeitura.
Sem dinheiro para adequar todos os imóveis, o município decidiu investir “apenas†no prédio da superintendência e na estação ferroviária. O lado de fora desses imóveis permaneceu inalterado, mas na parte interna a prefeitura pintou e espalhou divisórias por toda a parte.
Na ocasião, a RFFSA chegou a pedir a reintegração de posse na Justiça, mas depois retirou o pedido e, de certa forma, consentiu com a ocupação.
Atualmente, o prédio da superintendência abriga a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Meio Ambiente. No pátio, é possível contemplar uma locomotiva, que no passado foi o meio de transporte de muitos sonhos e agora encontra-se imóvel e corroído pelo tempo e pelo descuido.
A estação ferroviária foi ocupada este ano pela Associação dos Ferroviários Aposentados da RFFSA. Antes disso, a prefeitura chegou a cercar o prédio com tapumes para evitar depredação, como a que ocorreu com os imóveis que ficam na área central da cidade. Parte desses tapumes ainda está lá, aguardando um acordo entre a Rede e o município para ser retirada.
A partir do ano que vem, a prefeitura deverá intensificar as ocupações, segundo revelou Dierckx. Segundo ele, agora com as contas em dia é provável que o município “assuma†outros prédios da Rede.
Em Dois Córregos, a indefinição é semelhante. Lá o que está em jogo é a preservação de um patrimônio histórico. A estação do município já foi palco de dois filmes nacionais (Alma Corsária e Dois Córregos) produzidos pelo cineasta Carlos Reichenbach.
Em 2001, um incêndio destruiu parcialmente a estação. Até hoje, nada foi feito para restaurar o local. Prefeitura e organizações não-governamentais tentaram, mas até o momento nada conseguiram junto à RFFSA.
O convênio com o Ministério das Cidades representa um ânimo novo, segundo o secretário municipal de Turismo, Eusner Grael. Como o atual prefeito não tem mais tempo para continuar tentando, o secretário espera que o futuro prefeito tenha mais sucesso e consiga, finalmente, celebrar convênio com a Rede e, desta forma, restaurar um dos principais pontos turísticos da cidade.
A situação atual da estação ferroviária de Jaú é um exemplo do que o poder público pode fazer em favor desses patrimônios históricos.
O que até alguns anos era sinônimo de abandono e descaso, transformou-se em um espaço cultural, onde crianças e adolescentes aprendem música. O prédio foi completamente restaurado e hoje é sede do projeto Guri, que atende cerca de 250 alunos.
Os interessados na celebração do convênio, sejam governos estaduais, prefeituras ou entidades devem encaminhar os pedidos ao Ministério das Cidades. O primeiro município beneficiado foi Atibaia (SP), em julho deste ano. Muitos outros aguardam ansiosos na fila para poder dar um destino digno às suas estações históricas.