Na sociedade de hoje, energia elétrica é um gênero de primeira necessidade. Seja dia, seja noite, toda família, de qualquer classe social, precisa dessa energia a cada minuto de vida. Além disso, é gênero essencial, pois todo tipo de produção (industrial, agrícola, extrativa ou comercial) dela também depende.
Como o governo tucano, de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tratou desse gênero essencial e de primeira necessidade, em relação ao tripé tarifas, garantia de suprimento e marco regulatório estável?
Privatizou a distribuição, transformando em mercadoria o que era um direito dos cidadãos garantido pela Constituição. Essa mesma Constituição que ele retalhou em muitos outros aspectos.
Para criar um clima favorável à privatização, no seu primeiro mandato retirou investimentos do setor, buscando criar a idéia de que serviço público na área era ruim. Depois usou volumosos recursos públicos do BNDES para financiar a privatização.
No que isso deu? Ainda no seu segundo mandato, no apagão das privatizadas. Como ele quis tapar o buraco? Impondo o racionamento, ou seja, não garantindo mais o abastecimento e tirando dinheiro do bolso de todo mundo, com o tal “seguro apagão”.
Mas como foi a retirada de dinheiro do bolso da população brasileira em relação às tarifas privatizadas?
Tomando como exemplo os clientes da Eletropaulo - maior distribuidora do país -, dependendo da faixa de consumo, entre julho de 1994 e junho de 2002, os reajustes tarifários variaram de 144,7% (101 a 200 kWh) a 1.171,8% (até 30 kWh, perdendo o status de “baixa renda”). No período, o IPC-Fipe ficou em 103,2%. Isso levou a um quadro, como demonstra estudo do Ilumina, em que o Brasil tem a quinta tarifa mais cara do mundo. Ou ainda, explosão tarifária para os pobres e uma boa mordida no bolso da classe média.
Para dar um fecho de ferro na questão, FHC criou uma tucana agência nacional que continuasse a impor os mesmos marcos regulatórios para a área, qualquer que fosse o próximo Presidente. Ou seja, uma regulação em que os ricos pagam menos e os pobres pagam mais, bem ao estilo tucano de ser.
Aqui em Bauru, além disso tudo, o conjunto das privatizações do PSDB eliminou milhares de emprego, fazendo com que as famílias dos trabalhadores tivessem que cortar fundo em muitas outras coisas, já que não dá para cortar muito num gênero de primeira necessidade como a energia elétrica.
Geraldo Bergamo, professor da Unesp, RG 5.538.451